O senador Alessandro Vieira (PPS) protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. — Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº…
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes completam hoje (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime e o mais provável, segundo investigadores…
Após flagrante em festa durante a saída temporária de Natal, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté suspendeu o direito ao benefício para a detenta Suzane von Richthofen. A punição tem validade para as três próximas ‘saidinhas’ – Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos…
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Bahia (Abrasel) se posicionou de forma contrária à iniciativa de revogar a lei que regulamenta a atividade dos Food Trucks, em Salvador. O projeto para acabar com a legislação foi apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). De acordo com a Abrasel, a criação de uma nova política…
O carnaval se aproxima e, atenta a isso, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador expediu a Portaria nº 01/2019, dispondo sobre a participação de crianças e adolescentes no carnaval e demais festas populares. O documento regulamenta o acesso e permanência do público infanto-juvenil nos locais de festa e de assistência dos…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desengavetar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que torna mais rígida a legislação brasileira atual. Agora a matéria, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas. O…
Cidadãos de 34 municípios baianos precisam fazer o recadastramento biométrico obrigatório até o dia 22 de fevereiro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de quem fez a biometria chega a 56,71%, número de 600 mil eleitores em um total de 1 milhão de eleitores . Maetinga, no sudoeste, é…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de…
O pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium João de Deus foi negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Denunciado por abuso sexual e posse ilegal de armas, o líder religioso está preso de forma preventiva em Aparecida de Goiânia. A solicitação negada diz respeito apenas ao processo que o médium responde por…
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