O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de maneira explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha política de 2020. De acordo com a Folha, um mecanismo de combate ao compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução da Corte. As resoluções são normas que orientam a…
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1,275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman & Wakefield (C&W) terá de pagar a indenização a Yury Rinsky, de 63 anos.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) encerrou sua participação na 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação (4 a 8/11) com um total de 3.113 audiências realizadas, das quais 1.571 produziram acordos. O total de conciliações celebradas chegou a R$ 55.516.926,87, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal,…
A promotora Leticia Baird, criadora do programa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que instituiu cardápio vegano em quatro cidades do sertão da Bahia, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo, que os estudantes devem comer carne com os próprios recursos. Em breve, o órgão pretende retirar da alimentação escolar 100% de qualquer…
O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os honorários advocatícios pagos para a defesa de direitos próprios ou de dependentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o contribuinte pode deduzir do imposto despesas com saúde, com…
Para debater a inserção das mulheres nas atividades militares e a constitucionalidade ou não das limitações impostas ao ingresso delas nestas carreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá audiência pública sobre o tema na capital baiana. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep no dia 26…
A comunidade do Pilar, na região do Comércio, em Salvador, receberá a edição do programa “Cidadania Ampliada”, com a participação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A ação realizará cadastros em programas sociais, serviços nas áreas de saúde e educação, consultas processuais, orientações jurídicas e muito mais. A ação está prevista para o mês de…
A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução. Durante o julgamento, o advogado, que…
O prefeito de Salvador, ACM Neto, resolveu vetar o projeto de lei que proíbe festejos carnavalescos na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal. Agora, o projeto segue novamente para a Câmara. “A análise foi estritamente jurídica e todos os pareceres…
A empreiteira Andrade Gutierrez assinou nesta quarta (13) um acordo de leniência com a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo. A empresa irá pagar R$ 214 milhões pelos desvios de recursos do governo federal. O acordo se refere a desvios com a participação da empreiteira em obras na cidade de São Paulo, como…
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