O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para tratar das questões que atingem as Varas de Família de Salvador. O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Rotondano, e foi criado diante das dificuldades relatadas pela advocacia e jurisdicionados, agravadas em razão da suspensão dos atendimentos presenciais…
A Justiça de São Paulo está a procura de Belo e Gracyanne Barbosa para citá-los em um processo referente a uma dívida de R$ 3 mil em aberto com o hospital São Camilo Ipiranga, que fica na capital paulista. A busca pelo casal já completou um ano e cinco meses. Segundo o Uol, em dezembro…
Três ações judiciais pedem a anulação da reeleição antecipada do vereador Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Duas tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública, movidas pelo vereador Cláudio Tinoco e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A terceira, elaborada pelos advogados do União Brasil, corre no Supremo…
Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC) decidiram retirar, neste sábado (9), o apoio ao requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os supostos desvios no Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Blog da Ana Flor no portal G1. Na sexta (8), o senador Randolfe Rodrigues…
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e garantiu a reserva de cerca de R$ 8,9 milhões para o pagamento prioritário de indenizações a vítimas de contaminação por amianto no sul da Bahia. A mineradora Sama explorou amianto na…
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores são referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária.…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta sexta-feira (8) que conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação. De acordo com Randolfe, autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concordou em assinar o pedido.…
O advogado Antônio Menezes Filho foi eleito para assumir a presidência do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). O advogado estará a frente da instituição pelos próximos três anos. Menezes Filho, eleito nesta quinta-feira (7), integra a chapada Unido e Forte. A nova presidência substituirá a gestão do professor Carlos Rátis. A campanha lançou como…
A operadora de planos de saúde Bradesco Saúde terá de pagar uma multa de R$ 589 mil por descumprir ordem judicial que impôs o custeio de kit de diagnóstico avaliado em R$ 4 mil, em ação judicial movida por um de seus beneficiários. A condenação foi confirmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça,…
Pela primeira vez desde a formação do país, uma mulher negra poderá dar a palavra final nas questões jurídicas dos Estados Unidos. Nesta quinta (7), Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado como nova juíza da Suprema Corte do país. A votação de Jackson já tinha votos necessários para a aprovação antes do final da…
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