Senador protocola requerimento de CPI para investigar Judiciário

O senador Alessandro Vieira (PPS) protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. — Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando…

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº…

Investigações sobre caso Marielle completam 11 meses sem conclusão

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes completam hoje (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime e o mais provável, segundo investigadores…

Suzane von Richthofen perde direito a saídas temporárias após ser flagrada em festa

Após flagrante em festa durante a saída temporária de Natal, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté suspendeu o direito ao benefício para a detenta Suzane von Richthofen. A punição tem validade para as três próximas ‘saidinhas’ – Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos…

Senado decide desengavetar projeto que proíbe o aborto

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, por maioria de votos, desengavetar um projeto que proíbe o aborto em qualquer situação, o que torna mais rígida a legislação brasileira atual. Agora a matéria, que havia sido arquivada, volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser discutida pelo colegiado nas próximas semanas. O…

Placas Mercosul: MP-BA abre nova investigação para apurar irregularidades

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma nova investigação contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por supostas irregularidades no processo de implantação das placas com padrão Mercosul. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, a apuração, que está novamente sob responsabilidade da promotora Rita Tourinho, aponta o cadastramento de…