O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização…
Por causa da denúncia de racismo feita pelo meia Gerson, do Flamengo, foram intimados para depor sobre o caso de injúria racial o jogador Indio Ramirez, do Bahia, o técnico Mano Menezes e o árbitro da partida entre os dois times – que aconteceu domingo (20) pelo Campeonato Brasileiro. Gerson será o primeiro a ser…
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. O pedido se refere a um suposto crime de responsabilidade cometido por eles ao comprar grandes quantidades de cloroquina, remédio sem eficácia comprovada contra o coronavírus, para dar uma…
O Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Além dele, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários externos, o PJe-Calc será facultativo.…
Programas de inteligência artificial (IA) já estão tomando decisões em diferentes processos do Judiciário e no trabalho de escritórios de advocacia. Aos profissionais do direito, nestes casos, resta apenas a tarefa de conferir e, em seguida, confirmar ou não as orientações sugeridas pelos softwares. A IA também já realiza ações como ler, interpretar, selecionar e elaborar documentos…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de 250% no número de representações relativas a irregularidades na destinação e uso de cotas raciais. O quantitativo foi registrado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do órgão neste ano de 2020. Até agora, foram…
A 7ª Vara da Família do estado do Paraná decretou a prisão de Giba, ex-capitão da seleção brasileira masculina de vôlei, devido a um processo pela execução de pagamento da pensão alimentícia dos filhos, movido pela ex-mulher Cristina Pirv. Giba tem dois filhos: Nicoll, de 16 anos, e Patric, de 12. Desde 2017, o campeão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe). Segundo informações do Sinepe, a decisão foi tomada em julgamento no…
A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite de ontem (20), por meio de uma nota, que solicitou à Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a abertura imediata de uma investigação sobre a denúncia de racismo feita pelo jogador Gerson Santos, do Clube de Regatas do Flamengo, contra o atleta do Esporte Clube…
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