TJ-BA cria grupo de trabalho para debater melhorias nas varas de Família de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para tratar das questões que atingem as Varas de Família de Salvador. O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Rotondano, e foi criado diante das dificuldades relatadas pela advocacia e jurisdicionados, agravadas em razão da suspensão dos atendimentos presenciais…

Ações na Justiça pedem anulação da eleição antecipada de Geraldo Jr na Câmara

Três ações judiciais pedem a anulação da reeleição antecipada do vereador Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Duas tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública, movidas pelo vereador Cláudio Tinoco e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A terceira, elaborada pelos advogados do União Brasil, corre no Supremo…

Senadores retiram assinatura, e pedido de criação da CPI do MEC perde apoio mínimo necessário

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC) decidiram retirar, neste sábado (9), o apoio ao requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os supostos desvios no Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Blog da Ana Flor no portal G1. Na sexta (8), o senador Randolfe Rodrigues…

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores são referentes ao pagamento que a ITA recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária.…

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz que conseguiu assinaturas necessárias para instalar comissão

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta sexta-feira (8) que conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação. De acordo com Randolfe, autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concordou em assinar o pedido.…

Antônio Menezes Filho é eleito presidente do Instituto dos Advogados da Bahia

O advogado Antônio Menezes Filho foi eleito para assumir a presidência do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). O advogado estará a frente da instituição pelos próximos três anos. Menezes Filho, eleito nesta quinta-feira (7),  integra a chapada Unido e Forte. A nova presidência substituirá a gestão do professor Carlos Rátis. A campanha lançou como…

Operadora de plano de saúde é condenada a pagar multa de R$ 589 mil por descumprimento de ordem de R$ 4 mil

A operadora de planos de saúde Bradesco Saúde terá de pagar uma multa de R$ 589 mil por descumprir ordem judicial que impôs o custeio de kit de diagnóstico avaliado em R$ 4 mil, em ação judicial movida por um de seus beneficiários. A condenação foi confirmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça,…