Ediene Lousado recomenda promotores de Justiça a investigarem festas juninas na Bahia

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas no estado. Ela pede que os promotores observem se os festejos organizados pelas prefeituras ocorrerão com respeito aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda recomendou que seja verificada a…

Juíza lança projeto para capacitar mulheres em situação de violência doméstica

A juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, lançou o projeto Wonder Woman Special Edition, em parceria com a UniRuy | Wyden. O projeto oferecerá cursos profissionalizantes para as mulheres em situação de violência doméstica. Foram disponibilizadas, a princípio, 50 vagas. Os cursos…

OAB considera inconstitucionais mudanças no FGTS em texto da nova Previdência

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com…

Janaina Paschoal defende privatizações, mas cobra mudanças em PL do governo paulista

Durante sessão plenária da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 18, a deputada estadual Janaina Paschoal falou sobre o PL 1/19, de autoria do governador João Doria. A proposta autoriza o Poder Executivo estadual a alienar ações de propriedades do Estado representativas de capital social por meio da inclusão de diversas empresas…

Em audiência com comando da PM, OAB-BA cobra respeito às prerrogativas

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, na quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, Ana Patrícia Dantas Leão, o presidente da Comissão…

Seis inscrições são homologadas para disputar a Ouvidoria Geral da DPE/BA – biênio 2019/2021

Foi publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado, a lista das seis inscrições homologadas para concorrer ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia no biênio 2019-2021. Os candidatos são: Iraildes Elísia Andrade Nascimento; Ivani Aparecida Duarte Ramos; Fábio Mendes da Silva; Luana Silva Bastos Malheiros; Maura Cristina da Silva; e Sirlene Vanessa…