Aplicativo desenvolvido pelo TRT-BA será adotado como modelo pelo CNJ

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTE), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) será adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo para o Poder Judiciário. O aplicativo já é utilizado por toda a Justiça do Trabalho. A novidade foi apresentada na quarta-feira (26), durante a reunião do Colégio de Presidentes…

Proposta no CNJ proíbe juiz de criticar decisões de colegas em redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode aprovar uma resolução que proíbe juízes de criticar na internet decisões ou votos de outros integrantes do Judiciário. A proposta foi apresentada, de acordo com a Folha, pelo grupo de trabalho criado pelo ministro Dias Toffoli para analisar o comportamento de magistrados em redes sociais. Também é prevista…

OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou uma nota pública aprovada pela Comissão Nacional da Advocacia Pública na qual defende que o recebimento de honorários de sucumbência por advogados públicos não viola a determinação de remuneração exclusivamente por subsídio, já que os honorários são verba de natureza privada, paga pela parte vencida no processo. Questionamentos O…

Justiça Federal e Seap assinam acordo para cumprimento de alvarás de presos baianos

O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Dirley da Cunha Júnior, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Nestor Duarte, assinaram uma Portaria Conjunta para sistematizar os procedimentos a serem observados em processos penais com réus presos nos presídios do estado. O documento foi assinado no dia 18 de junho e estabelece que…

Conselho do MP arquiva investigação contra Dallagnol por conversas com Sérgio Moro

O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, determinou ontem (27) o arquivamento da investigação contra o procurador da República Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, por suposta “falta funcional”, após o vazamento de mensagens trocadas com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O portal “The Intercept” reproduziu neste mês diversas conversas…