Os presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Nordeste manifestaram repúdio às diversas manifestações discriminatórias contra o povo nordestino. As manifestações ofensivas foram divulgadas nas mídias sociais desde a publicação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso, ocorridas no domingo (7). A nota é assinada pela…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (10) três ações simultâneas para investigar crimes relacionados às eleições de 2018. As ações da PF têm como objetivo aprofundar investigações sobre vídeos que circularam recentemente em redes sociais. Em um dos vídeos investigados, um eleitor aperta os botões da urna eletrônica de votação com uma pistola e seleciona os…
O Ministério Público Federal (MPF) investiga o economista Paulo Guedes, que é cotado para ser ministro da Fazenda em um eventual governo de Bolsonaro (PSL), por supostamente praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Paulo Guedes teria se associado a executivos ligados ao PT e…
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados, em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), são obrigados a atender os “advogados independentemente de agendamento prévio, e se assim o houver, pode ser admitido apenas como…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. O CNJ viu indícios de uso da condição de desembargadora para…
O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teve o direito de receber visitas e de ver televisão suspenso por dez dias. A punição foi determinada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesta terça-feira (9). Durante vistoria realizada pela Corregedoria da Seap no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó,…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira (8), em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser…
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) não concederá a licença que autoriza a construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Salvador. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), através de uma recomendação emitida em abril deste ano. O MPF pediu ao órgão para…
O Atlético-PR poderá ser punido por uma pequena manifestação política no último sábado na partida contra o América-MG. O time rubro-negro entrou em campo com um camisa amarela com o seguinte slogan: Vamos todos juntos por amor ao Brasil. O mesmo tem sido usado por eleitores de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu prorrogar o inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer. O pedido de prorrogação foi feito pela defesa de Temer com objetivo de solicitar…
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