O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaiapó, no Pará. A apuração tramita em sigilo. Em março deste ano, indígenas divulgaram um manifesto contra…
A OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, irá realizar a audiência pública “O Que Está Acontecendo com os Juizados Especiais”?. A audiência acontece no auditório da Seccional, com transmissão ao vivo no YouTube, no dia 26 de agosto, a partir das 9h. A realização do debate acontece após a publicação de um vídeo…
A CPI da covid-19 aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, e de Frederick Wassef, advogado da família do presidente. Ainda nesta quarta (18), Barros havia sido incluído na lista de investigados da CPI, pelo seu suposto envolvimento na…
O Ministério Público da Bahia realizou uma reunião para debater questões do evento-teste que é planejado para ocorrer em Salvador na próxima quinta-feira (26) – a data ainda não foi confirmada oficialmente pela prefeitura. Após o debate, o órgão informou que não irá se opor à realização da “festa”. Participaram do encontro a promotora Rita…
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou a sabatina de Augusto Aras, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a ser reconduzido como procurador-geral da República. A audiência acontecerá no próximo dia 24 de agosto, às 10h. O relator será Eduardo Braga. Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/19). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê a apreensão imediata de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica como incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. Como houve alteração no texto, o PL retorna para nova análise na Câmara dos Deputados. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19.…
Ao menos 25 canais no YouTube alinhados ao presidente Jair Bolsonaro apagaram ou tornaram privados 263 vídeos com ataques às eleições brasileiras e a autoridades da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias. A limpeza ocorreu após a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os…
O juiz Justino de Farias Filho, da 3ª Turma Recursal do TJ-BA, em sessão desta quarta-feira (18), pediu desculpas publicamente à advogada que na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (10), havia sido desrespeitada por ele, ao relutar em permitir que a profissional realizasse sustentação oral. Na sessão, o juiz disse que havia sido “intransigente” e…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Apólogo para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia. A operação acontece em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação cumpre 06 mandados de busca e apreensão e 06 mandados de prisão temporária nas cidades de Milagres…
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