TSE propõe responsabilizar candidato por compartilhamento de notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer coibir de maneira explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha política de 2020. De acordo com a Folha, um mecanismo de combate ao compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução da Corte. As resoluções são normas que orientam a…

Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA

A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts para reverter decisões de tribunais inferiores, que concederam indenização de US$ 1,275 milhão a um engenheiro de software, por discriminação por idade. Assim, a empresa Cushman & Wakefield (C&W) terá de pagar a indenização a Yury Rinsky, de 63 anos.…

TRT5-BA movimenta R$ 55,5 mi na Semana da Conciliação 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) encerrou sua participação na 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação (4 a 8/11) com um total de 3.113 audiências realizadas, das quais 1.571 produziram acordos. O total de conciliações celebradas chegou a R$ 55.516.926,87, segundo o balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal,…

Promotora que instituiu cardápio vegano em escolas diz que alunos devem comer carne ‘com próprio dinheiro’

A promotora Leticia Baird, criadora do programa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que instituiu cardápio vegano em quatro cidades do sertão da Bahia, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo, que os estudantes devem comer carne com os próprios recursos. Em breve, o órgão pretende retirar da alimentação escolar 100% de qualquer…

Projeto autoriza contribuinte a deduzir honorário advocatício do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 5268/19 altera a legislação tributária para permitir que os contribuintes deduzam do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) os honorários advocatícios pagos para a defesa de direitos próprios ou de dependentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o contribuinte pode deduzir do imposto despesas com saúde, com…

Mulheres nas carreiras militares será tema de audiência promovida pela Defensoria

Para debater a inserção das mulheres nas atividades militares e a constitucionalidade ou não das limitações impostas ao ingresso delas nestas carreiras, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá audiência pública sobre o tema na capital baiana. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep no dia 26…

Defensoria planeja ação “Cidadania Ampliada” na comunidade do Pilar, em Salvador

A comunidade do Pilar, na região do Comércio, em Salvador, receberá a edição do programa “Cidadania Ampliada”, com a participação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A ação realizará cadastros em programas sociais, serviços nas áreas de saúde e educação, consultas processuais, orientações jurídicas e muito mais. A ação está prevista para o mês de…

Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri

A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução. Durante o julgamento, o advogado, que…

Prefeito veta PL que proibia arrastão na Quarta-Feira de Cinzas

O prefeito de Salvador, ACM Neto, resolveu vetar o projeto de lei que proíbe festejos carnavalescos na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal. Agora, o projeto segue novamente para a Câmara. “A análise foi estritamente jurídica e todos os pareceres…