STF decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento

Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da pandemia do coronavírus. Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em…

STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books

STF aprovou, em sessão virtual concluída nesta terça-feira, 14, súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books. Trata-se da proposta de súmula vinculante 132. Os ministros consideraram que terão imunidade não só os livros eletrônicos, como também seus acessórios, como suportes e leitores eletrônicos. A decisão foi unânime. Veja a íntegra. A imunidade tributária constante do art. 150,…

Câmara de Salvador aprova ampliação do auxílio Salvador por Todos

Os vereadores de Salvador votaram e aprovaram por unanimidade, em caráter de urgência urgentíssima, a ampliação para outras categorias do benefício de R$ 270 do programa Salvador por Todos, em sessão extraordinária semipresencial conduzida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), na manhã desta quarta-feira (15). Autora do projeto, a vereadora Lorena Brandão (PSC) comemorou a inclusão…

Conar abre representação ética contra Gusttavo Lima por live com bebidas alcoólicas

Entre uma música e outra, Gusttavo Lima tomou todas durante a live “Buteco em casa” e exibiu a cerveja patrocinadora do evento. Por isso, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu uma representação ética contra ações publicitárias de responsabilidade da Ambev (cervejaria patrocinadora) e do cantor. “A representação foi aberta a partir de denúncias recebidas…

JT da Bahia determina uso obrigatório de EPI´s para enfermeiros e afastamento dos grupos de risco

A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da Bahia e Município de Salvador, além dos hospitais ligados ao Sindifiba (Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia) e ao Sindosbha (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia) forneçam para os enfermeiros os Equipamentos…

Desembargador do Amapá participa de videoconferência sem camisa

O trabalho feito de casa parece ter deixado as pessoas confusas com relação à vestimenta ideal para a participação em videoconferências. Mas o desembargador Carmo Antônio, do TJ/AP, chamou a atenção: apareceu em uma sessão em vídeo usando nada mais do que coisa alguma: descamisado. Participavam da sessão virtual o desembargador Gilberto Pinheiro, a desembargadora…