A partir de agora, a sala 311 do Edifício Advogado Pedro Milton de Brito – Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conta com equipamento de videoconferência. A ferramenta possibilita a realização de reuniões, remotamente, com outros órgãos ou comarcas do Judiciário baiano, como se todos estivessem em uma mesma sala fisicamente. A…
Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro. Segundo Rui, o homem estava em São Paulo quando teve o diagnóstico positivo para…
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) anunciou que vai prorrogar por 60 dias os vencimentos de dívidas de clientes, Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados. Em nota, a Federação revelou que seus bancos associados, “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada…
O governo da Bahia publicou hoje (17), conforme antecipado ontem (16), o decreto que estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus no estado. Até ontem, havia 10 casos confirmados da doença nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Porto Seguro. Hoje, foram confirmados mais 3 casos: dois deles em Porto Seguro e…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do decreto nº 211, de 16 de março de 2020, determinou a suspensão do atendimento presencial do público externo nas serventias do Poder Judiciário, de primeiro e segundo graus, bem como nas unidades administrativas. O atendimento a advogados, representantes do Ministério Público ou da Defensoria…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, reunida com os desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), considerando as informações sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), deliberou dentre outras medidas a serem aplicadas no âmbito de todo o…
Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local. O Bahia Notícias apurou junto a servidores que a advogada não apresentou nenhum documento que comprovasse estar contaminada, mas verbalizou ter testado positivo para o vírus, o que deixou as pessoas…
O empresário cuja mulher está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília, com estado de saúde classificado como grave e diagnosticada com coronavírus, entrou na Justiça para visitá-la. Ele, que também foi infectado pela doença, requer a liberação do isolamento domiciliar a partir do próximo domingo (22).…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais sobre como classificar o risco de cada atividade profissional para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A nota técnica, publicada no sábado (14), é destinada a balizar as relações de trabalho, traçando uma recomendação geral a ser seguida pelos empregadores. A medida…
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, institui um comitê para ajudá-lo a adotar medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O grupo será composto pelos seguintes membros: Desembargadora Presidente do Comitê de Atenção à Saúde Integral…
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