Após o pedido de afastamento de Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, alegando questões familiares, sete integrantes da força-tarefa em São Paulo apresentaram ao procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, um pedido coletivo de exoneração. De acordo com o site da Veja, o pedido aponta “incompatibilidades insolúveis com a atuação…
A Câmara dos Vereadores vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB). A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do RJ2 sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (2), por 14 votos a um, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo. O prazo de 180 dias do afastamento está em discussão agora. Na última sexta-feira (28), o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, deu liminar para afastar Witzel…
Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio Guanabara, no RJ, logo após a proclamação da República. Em junho,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, voltem para a prisão. Os dois estão em prisão domiciliar por uma decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que concedeu um habeas corpus ao casal no dia 14 de agosto.…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos líderes dos três grupos instalados no governo fluminense para desvio de recursos e contratações irregulares. Influente na política local, o pastor foi preso…
A defesa da suposta jurista Cátia Raulino entregou, na segunda-feira (31), uma série de documentos à 9ª Delegacia (Boca do Rio). No entanto, de acordo com o delegado titular da unidade, ACM Santos, nenhum dos papéis são diplomas que comprovariam as formações listadas por ela em seu currículo Lattes. A papelada apresentada pelos advogados de…
O Conselho Federal da OAB adiou novamente a segunda fase do Exame Unificado de Ordem. Agora, a prova — que estava marcada inicialmente para ocorrer em 5 de abril e depois 30 de agosto — deverá ser aplicada em 6 de dezembro. A decisão leva em consideração as regras de isolamento e as condições sanitárias…
Um dia depois de publicar portaria que incluía a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde decidiu voltar atrás e revogou a alteração. O suspensão consta na Portaria 2.345/20, publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União. Com a medida, fica sem efeito a Portaria 2.309/20, lançada ontem…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 167 dias de trabalho prioritariamente remoto liberando para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.023.618.168,00 em alvarás. No período de 16/3 a 30/8, o Regional produziu 98.901 sentenças, 30.974 acórdãos, 110.400 decisões, 468.645 despachos e 4.919.645 atos foram cumpridos.…
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