O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por profissionais da advocacia que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O assunto já havia sido…
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (detector de mentiras) durante seleção para a função no aeroporto de Salvador. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou nesta terça-feira (5) denúncia que acusa integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de cometer crime de organização criminosa. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era líder de uma organização criminosa. Embora o petista…
A Polícia Federal chegou ao valor de R$ 51 milhões durante a contagem do valor apreendido em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A ação, realizada na manhã desta terça-feira (5), foi chamada de Tesouro Perdido e é um desdobramento das investigações sobre fraudes na liberação…
A defesa do presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.…
A Tv Record de Salvador foi condenada a indenizar o ex-bailarino da banda New Hit, Yan Hermano de Souza Tavares, por danos morais e a realizar retratação pública decorrente da veiculação de matérias jornalísticas relacionando Yan à acusação de estupro envolvendo os integrantes da banda. Segundo Yan, na época do ocorrido, ele, que havia sido…
A Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vai receber, nesta terça (5) e quarta (6), uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça. A equipe, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizará, ainda, uma reunião com os juízes da comarca, no fórum local. Os trabalhos de inspeção serão realizados pelas juízas corregedoras…
A cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada nesta terça (5) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, investiga suposta compra do voto do presidente da Federação Internacional de Atletismo, Lamine Diack, por US$ 2 milhões, para que ele fosse favorável à escolha do Rio de…
A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um “bunker” com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer. A operação, nomeada de Tesouro Perdido, foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasilia. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. A menor taxa de congestionamento foi registrada pelo TJ do Amapá, com 46,8%, considerado um…
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