PGR pede abertura de inquérito para investigar Jucá no Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pela suspeita dos crimes de peculato e corrupção. O pedido será relatado pelo ministro Dias Toffoli. De acordo com a procuradoria, o senador foi citado no depoimento de uma ex-contadora da Confederação Brasileira de…

TRT5-BA atinge quase R$ 15 milhões nos três primeiros dias

Os três primeiros dias da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorre desde a segunda-feira (22) até esta sexta-feira (26), tiveram como saldo a realização de 622 acordos, movimentando quase R$ 15 milhões (R$ 14.949.223,06) em pagamentos a trabalhadores envolvidos nos processos. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT da Bahia…

Grupo de trabalho do MP apresenta diagnóstico geral sobre sistema prisional na Bahia

Um panorama da primeira fase de coleta de dados e informações que está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional da Bahia, do Ministério Público estadual, foi apresentado na manhã desta quinta, dia 25, à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As informações estatísticas, mostradas em gráficos, resultam de um trabalho de…

4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana conclui a digitalização de quase 5 mil processos

A 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana finalizou nesta quarta-feira (24) a digitalização de 4.888 processos, concluindo o estoque de processos físicos na Vara. O trabalho foi iniciado em maio de 2015, e faz parte da campanha Projeto TJBA Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 216/2015.…

Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa. Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações…

Justiça ordena indenização de shopping à família de pediatra sequestrada em estacionamento e morta

O Shopping Iguatemi, atual Shopping da Bahia, deverá indenizar a família da pediatra Rita de Cássia Tavares Martinez, 39 anos, depois que a médica foi sequestrada no estacionamento do estabelecimento e morta, em 2009. O valor determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) não foi divulgado. A sentença, em segunda instância, foi dada no…

Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht

O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros. De acordo com comunicado do Supremo, Fachin afirmou, em suas decisões, que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério…