MP diz que ‘falta transparência’ do governo sobre Centro de Convenções

Questionada sobre o Centro de Convenções da Bahia (CCB), a promotora do Ministério Público do Estado, Rita Tourinho, afirmou que ‘falta transparência’ nas ações por parte do governo de Rui Costa (PT). Durante entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (4), Tourinho lembrou que o órgão já havia sinalizado riscos no…

OAB-BA realiza Primeiro Ciclo de Mulheres em Carreira Jurídica

Advogadas, defensoras públicas, promotoras e estudantes participaram, na última sexta-feira (31/03), do Primeiro Ciclo de Mulheres em Carreira Jurídica da OAB-BA. Promovido pela Comissão da Mulher Advogada da seccional, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas, o evento foi realizado na sede da ESA-BA, na Rua do…

Defensoria divulga resultado preliminar do VII Concurso de Defensor Público após avaliação de título

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou nesta segunda-feira, 03, o edital 14/2017 com o resultado preliminar após avaliação de títulos do VII Concurso de Defensor Público. A publicação sairá amanhã, 04, no Diário Oficial do Estado. Os candidatos habilitados na prova oral poderão verificar a pontuação atribuída aos títulos, por alínea,…

MPF recomenda que Ifba esclareça critérios de convocação em concursos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Instituto Federal de Educação Tecnológica, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) que esclareça, nos próximos editais de concursos, os critérios de alternância e proporcionalidade para ocupação de vagas por cotistas e não cotistas. No ano passado, o MPF instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades…

Varas de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Juazeiro passam por processo de saneamento até 31 de maio

As 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro, no norte da Bahia, passarão por um processo de saneamento até o próximo dia 31 de maio. O processo determinado por um decreto judiciário, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do…

Justiça do Trabalho condena estado por irregularidades em hospital

A Justiça do Trabalho determinou uma indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil a ser paga pelo Governo da Bahia, relativa a irregularidades trabalhistas no Hospital Eládio Lassérre, em Cajazeiras. A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, alega que os funcionários do hospital trabalhavam sem de equipamentos de proteção, em ambiente insalubre…

Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar turista argentino no Rio

O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou a denúncia e decretou a prisão preventiva de Pedro Henrique Marciano, o PH; Valterson Ferreira Cantuária, conhecido como Tody Cantuária; Júlio Cesar Oliveira Godinho e Thiago Noroes Lessa Silva, o “Kadu Lessa”, acusados de matar o turista argentino Matias Sebástian Carena, no…

Assembleia da Bahia concede Comenda 2 de Julho a juíza Fabiana Pellegrino

A juíza Fabiana Pellegrino receberá na quinta-feira (6) a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a pedido da deputada Maria Del Carmen, pelo trabalho da magistrada prestada ao povo baiano. A solenidade será realizada a partir das 17h, no plenário da Assembleia. A Assembleia baiana já concedeu 50 comendas desde…