A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento de uma ação penal em que é acusada do crime de calúnia por ter atribuído à vereadora Marielle Franco, assassinada no ano passado, a participação em uma organização criminosa. Para seus advogados, a magistrada cometeu…
A Comissão Especial de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará um ciclo de palestras para homenagear o Dia Internacional Contra a Corrupção. O evento acontecerá às 9h, na próxima segunda-feira (09), data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção. O Brasil e mais 101…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a liquidação de todo o estoque de precatórios do país até 2024, inclusive com a possibilidade contratação de linhas de crédito de longo prazo junto a bancos privados. Estimativas apontam um total de…
O CNJ resolveu liderar a atualização das custas no Brasil, questão crucial para o acesso à Justiça no país. Na última semana, ocorreu audiência pública com representantes de tribunais de todo país, associações de magistrados e de advogados, Defensoria Pública, MP e academia. A audiência foi comandada pelo Grupo de Trabalho instituído em maio (portaria 71/19), coordenado…
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias dos dez jovens atletas que morreram em incêndio no centro de treinamento Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Além dos familiares, o Flamengo também terá que incluir na sua folha…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça entre os dias 9 e 13 de dezembro. A inspeção verificará o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJ-BA e serventias extrajudiciais da Bahia. Durante a ação, os trabalhos forenses e…
A partir de um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o advogado Aluísio Flávio Veloso Grande delatou um cliente para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O advogado se comprometeu a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa, seus integrantes e os crimes por ela…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (05/12), com previsão de retorno a partir das 20h. O motivo da indisponibilidade é a aplicação de ajustes necessários na infraestrutura…
As prisões da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, foram referendadas nesta quarta-feira (4) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão vale também para o afastamento de…
O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…
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