A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou a decisão da seccional baiana de expulsar dos quadros da instituição o advogado José Joaquim Sousa Ferreira, inscrição nº 23.596. O Conselho Federal aplicou a sentença que passou a valer desde 23 de janeiro de 2018. O advogado já havia sido suspenso três vezes e, por isso,…
Enquanto a maioria dos foliões de Carnaval foi para a academia perder os quilinhos indesejados no ano passado, o gastrônomo José Maria, 47 anos, fez justamente o contrário: preferiu ficar mais pesado. O objetivo? Ser o Rei Momo da maior festa de rua do mundo. Na tarde de terça-feira (25), conforme antecipou o CORREIO, ele descobriu que…
Ex-prefeito de Alagoinhas e chefe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Cezar Simões foi condenado, nesta sexta-feira (26), pela prática de improbidade administrativa. A sentença foi proferida pela juíza Carmelita Arruda de Miranda. Segundo o texto, o gestor terá de pagar ainda multa superior a R$ 5 mil. A condenação aconteceu…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça determine ao Município de Salvador e à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizem uma licitação para seleção de prestadores de serviços de transporte aquaviário no trajeto Paripe – Ilha de Maré. De acordo com a petição, a Agência Reguladora e…
A posse da nova presidência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) será realizada no dia 3 de fevereiro. A solenidade acontecerá a partir das 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O atual presidente, juiz Freddy Pitta Lima, será sucedido pela juíza Elbia Rosane Araújo, que terá como 1º vice-presidente o desembargador Abelardo…
A Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (ABCTRAN) é uma das acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ter contratado a empresa Criar sem qualquer procedimento seletivo para o serviço de coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão e também renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e de comparação biométrica…
Com 712 presos custodiados, o Conjunto Penal de Jequié deverá ser interditado parcialmente por força de uma decisão judicial deferida nesta quarta-feira (24). De acordo com a decisão, a unidade tem capacidade total para 392 presos, mas abriga 320 pessoas a mais do que o permitido. A unidade é dividida em sete módulos, sendo dois provisórios, dois…
O Partido Humanista da Solidariedade ajuizou ADIn no STF, com pedido de liminar, contra dispositivos da LC 157/16, que preveem, para diversas atividades listadas, que o ISS é devido no domicílio do tomador de serviços. A legenda narra que a lei complementar, ao alterar a LC 116/03, deslocou a competência para a cobrança do ISS do município…
Mais um pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP), de 86 anos, foi negado pelo desembargador Jesuino Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pedia que a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias, por lavagem de dinheiro, fosse cumprida em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu um pedido de habeas corpus para o empresário Joesley Batista. De acordo com o Estadão, o pedido foi feito por um defensor que não faz parte da banca de defesa. O Ministério Público Federal denunciou à Justiça em outubro de 2017 os irmãos Joesley e…
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