O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (24) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso. Durante a internação, apresentou sinais que sugerem que ele está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento. De acordo com a secretaria de saúde do STF, o ministro passa bem…
Autodefinida como “líder global em serviços de garantia, impostos, transações e consultoria”, a Ernst & Young exercita advocacia ilegalmente ao oferecer ou noticiar serviços jurídicos em matéria tributária. Essa foi a conclusão do corregedor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant Neto, após receber denúncias em referência à empresa. Segundo relatório da corregedoria,…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de vagabundos e defendeu mandá-los para a prisão. A declaração, na íntegra, foi divulgada após a decisão do ministro Celso de Mello, que liberou o vídeo de uma reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado o então ministro da Justiça…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (22) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no…
O Ministério Público estadual denunciou na quarta-feira (20) o delegado de Polícia Vinícius Moreira Pereira de Souza Leão por crimes de discriminação e injúria raciais contra colegas de trabalho, cometidos durante o Carnaval 2020, quando ele atuou no plantão na Central de Flagrantes. Conforme a denúncia, baseada em inquérito policial e oferecida pela promotora de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. A primeira resolução estabeleceu o regime de plantão extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele…
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção da prova. O documento sugere…
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou nesta quinta-feira (21) investigação para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias. O órgão pede investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, de…
A Justiça de Minas Gerais liberou R$ 1 bilhão, dinheiro retido pela Vale, para ser utilizado pelo governo estadual durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. Pela decisão do juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, o valor deve ser empregado prioritariamente na área…
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