A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) apresentou nesta quarta-feira (18) uma denúncia contra o volante Felipe Melo, do Palmeiras. O jogador deve ser julgado no início de dezembro por ter praticado agressão física em Léo Matos, do Vasco, em partida pelo Campeonato Brasileiro em 8 de novembro. Enquadrado no artigo 254-A, o…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde de Guanambi, Manoel de Paulo Fraga Rodrigues, e três médicos por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na denúncia, os médicos são acusados de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos…
Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19). Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça…
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admitiu a necessidade de aprimorar a área de tecnologia do Judiciário. Durante a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (18), Fux lembrou do ataque sofrido pelo sistema do Superior Tribunal de Justiça…
O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na noite de ontem (17) que ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental. A pedido das vítimas, a investigação corre em sigilo com base no “fundado temor”…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) requereu ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a mudança do nome da entidade para refletir igualdade de gênero. A entidade quer que a OAB passe a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira. O IBDFam também enviou um pedido…
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a ordem de prisão de André do Rap, condenado por tráfico internacional de drogas. André deixou a prisão em outubro por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. No mês passado, o plenário do Supremo manteve, por 9 votos a 1, a…
O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo, registrou ocorrência por ameaça na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). Ele contou ter sido intimidado durante uma audiência na última sexta-feira (13), quando um homem teria feito gesto de arma com a mão enquanto lhe encarava e…
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), 10 mandados de busca e apreensão durante a operação Cosme que investiga o recebimento de propina por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para influenciar na solução e no andamento de processos judiciais. De acordo com…
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no processo da Lava Jato do tríplex de Guarujá (SP). A decisão foi tomada por unanimidade, pelos ministros Felix Fischer, relator do caso, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e…
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