Justiça do Trabalho implanta 17 melhorias no PJe solicitadas pela OAB

A Justiça do Trabalho começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para a versão 2.7.0, já foram incorporados 17 aperfeiçoamentos, tais como: o aumento na capacidade dos arquivos PDF e de vídeo, módulo de conciliação para tentativa antecipada de acordos…

Decisão do TJ-SP inclui sócios como devedores solidários em recuperação judicial

Pessoas físicas tornaram-se parte – como devedoras – de um processo de recuperação judicial de empresas. A medida, inédita no país, ocorreu por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os desembargadores consideraram que elas agiram em conluio com as companhias em crise para prejudicar os credores e, por esse motivo, teriam que…

Caso Henry: Monique pode voltar ao presídio após postagem em rede social

Uma postagem nas redes sociais na página “Monique Inocente” que possui mais de 5.200 seguidores no Instagram, pode levar a mãe do menino Henry, Monique Medeiros da Costa Silva, de volta a prisão. Segundo o Ministério Público, a professora descumpriu a medida cautelar que concedeu a conversão da pena preventiva em domiciliar. Os advogados de defesa…

TJ-BA cria grupo de trabalho para debater melhorias nas varas de Família de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um Grupo de Trabalho para tratar das questões que atingem as Varas de Família de Salvador. O grupo será coordenado pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador José Rotondano, e foi criado diante das dificuldades relatadas pela advocacia e jurisdicionados, agravadas em razão da suspensão dos atendimentos presenciais…

Ações na Justiça pedem anulação da eleição antecipada de Geraldo Jr na Câmara

Três ações judiciais pedem a anulação da reeleição antecipada do vereador Geraldo Júnior (MDB) para o terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara Municipal de Salvador. Duas tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública, movidas pelo vereador Cláudio Tinoco e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A terceira, elaborada pelos advogados do União Brasil, corre no Supremo…

Senadores retiram assinatura, e pedido de criação da CPI do MEC perde apoio mínimo necessário

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC) decidiram retirar, neste sábado (9), o apoio ao requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os supostos desvios no Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo Blog da Ana Flor no portal G1. Na sexta (8), o senador Randolfe Rodrigues…