O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso do estado do Rio Grande do Sul em ação movida por sobrevivente do incêndio na boate Kiss, e manteve o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais à vítima. A tragédia aconteceu em Santa Maria, na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul, em…
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras…
Uma operação do Ministério Público do RJ prendeu na manhã desta terça-feira (3) os ex-governadores Anthony Garotinho (sem partido) e Rosinha Matheus (Patriota). O casal e outras três pessoas são suspeitos de participação em um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) acesso à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes para apurar se há “indícios de autoria intelectual” por parte do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Inácio Brazão. As informações…
A Turma de Formandos do curso de Direito da UCSal – 2020.1, em parceria com o Centro de Estudos José Aras (CEJAS) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), irá realizar no dia 21 de setembro a 4ª Jornada de Direito do Trabalho, que tem como tema O Direito do Trabalho no cenário nacional…
O Quilombo Kingoma, que existe em Lauro de Freitas desde o século XVI, na Região Metropolitana de Salvador, está na expectativa do julgamento de um Agravo de Instrumento apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e previsto para o dia 10 de setembro. A esperança da comunidade, representada pela Defensoria Pública do Estado da…
A inauguração das instalações da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) no Edifício Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (30). A nova sede está localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Nazaré. A Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude…
O programa Fantástico, da TV Globo, revelou ontem (1º) que teve acesso exclusivo à investigação da Aeronáutica sobre a prisão do sargento Manoel Silva Rodrigues, com 39 kg de cocaína, em junho, na Espanha. O inquérito aponta que o avião ainda estava desligado quando ele entrou, três horas antes do voo, e que a bagagem…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que garantiu o acesso a um homem de 42 anos a prontuário médico de seu parto. Em decisão monocrática, o ministro rejeitou o recurso do hospital em virtude da impossibilidade de reexame de provas pelo STJ.…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou, nesta segunda-feira (02), o edital do processo seletivo para contratação de conciliadores e juízes leigos pelo TJBA. O processo seletivo foi assinado pelo Desembargador Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, e organizado pela Comissão composta pela Desembargadora Presidente Pilar Célio Tobio de Claro e pelos Juízes de Direito…
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