O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho em 14 anos e 2 meses de prisão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30). É a primeira confirmação em segunda instância de uma condenação de Cabral. O ex-governador, que responde a 23 processos na…
Para orientar as pessoas trans que adequaram seus respectivos nomes e gêneros, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou, nesta quarta, 30, no Teatro Gregório de Matos, um guia com instruções e procedimentos a serem adotados para alteração de documentos pessoais, os locais onde são feitas as alterações, os órgãos e instituições…
O governador, Rui Costa, o coordenador de fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios que compõe a comarca, tendo como objetivo apresentar a missão e o campo de atuação da Defensoria, além de aproximar e consolidar o vínculo entre as instituições que constitui a rede. Em pauta, foram…
A falsa juíza de Feira de Santana, Glaucia Ottan, que tentou furar a fila de um posto de combustível durante a greve dos caminhoneiros, foi vista usando novamente o carro com o adesivo do Tribunal de Justiça. Em vídeo aparece a servidora parando o carro em uma faixa de pedestre enquanto uma jovem embarca. De acordo…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 TRTs do país, de 21 a 25 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e…
O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a insolvência do Hospital Espanhol deverá ser julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administrava o hospital, levou um conflito de competência para o STJ definir onde o caso deveria ser…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia. Pelo balanço da FUP, os…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) publicou nesta terça-feira (29) o Ato 222, que prorroga os efeitos do Ato 220 de 25 de maio, mantendo assim a suspensão dos expedientes, prazos, audiências e da aplicação de punições em todo o Tribunal até o encerramento da mobilização nacional dos caminhoneiros. A Presidência irá publicar oportunamente, com…
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo a Band News Fm, entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB). Um dos objetivos…
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