Deputado apresenta PL que reduz em 30% as mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia

Diante a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) deu entrada em um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando a redução em 30% das mensalidades das escolas privadas no Estado, enquanto durarem a suspensão das atividades letivas nas unidades. O projeto abrange também as faculdades privadas que…

Central de Mandados do TJ-BA atuará em regime de plantão extraordinário

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Central de Mandados de Salvador funcionará em regime especial de trabalho a partir desta segunda-feira (30). Para atender as urgências da capital baiana, dez oficiais de Justiça atuarão por dia, nos dias úteis. A medida foi adotada diante da pandemia do coronavírus. Segundo Osenar dos Santos Silva, oficial de Justiça…

Autoridades defendem isolamento social para combater o coronavírus

Várias autoridades se manifestaram nesta segunda-feira (30) em defesa do isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Até a última atualização desta reportagem, o Brasil já tinha registrado 4.371 infectados em todos os estados e 141 mortos em decorrência da doença. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta…

TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais para realizar notificação, desde que haja adesão da parte. A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a qualquer momento, desde que não haja nenhuma intimação pendente no aplicativo. A novidade consta da…

Detentos baianos já produziram mais de 8,3 mil máscaras para profissionais de saúde

Médicos, enfermeiros e os demais profissionais de saúde já vão poder contar com máscaras produzidas por detentos de conjuntos penais na Bahia. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), em tweet publicado hoje (30) nas redes sociais. Segundo o gestor, já foram produzidas 8,3 mil máscaras. “Um reforço importante contra o novo coronavírus,…

Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas exigências dificultam a implantação de programas de proteção à parcela mais vulnerável da sociedade pelo governo…