DPE lança guia de orientação a pessoas trans que adequaram nome e gênero

Para orientar as pessoas trans que adequaram seus respectivos nomes e gêneros, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou, nesta quarta, 30, no Teatro Gregório de Matos, um guia com instruções e procedimentos a serem adotados para alteração de documentos pessoais, os locais onde são feitas as alterações, os órgãos e instituições…

DPE realiza encontro com rede socioassistencial dos municípios compostos pela comarca de Valença

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de uma reunião com a rede de atendimento socioassistencial dos municípios que compõe a comarca, tendo como objetivo apresentar a missão e o campo de atuação da Defensoria, além de aproximar e consolidar o vínculo entre as instituições que constitui a rede. Em pauta, foram…

Quarta, 30 de Maio de 2018 – 09:20 STJ define competência da Justiça comum para julgar insolvência do Hospital Espanhol

O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a insolvência do Hospital Espanhol deverá ser julgada pela Justiça comum e não pela Justiça do Trabalho. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administrava o hospital, levou um conflito de competência para o STJ definir onde o caso deveria ser…

PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo a Band News Fm, entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB). Um dos objetivos…