A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF a ADPF 489, pedindo a concessão de liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho 1.129/17, que dispõe sobre trabalho em condições análogas à de escravo. O partido sustenta que a norma viola princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, da proibição do retrocesso social, de…
Apesar de ter registrado a maior audiência de uma novela de horário nobre da Globo desde “Avenida Brasil”, em 2012, “A Força do Querer” não agradou a todo mundo. Um dos que se indignaram com a trama de Glória Perez foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na madrugada deste domingo…
Os três empresários e o contador presos na quinta-feira (19), durante a Operação Beton, deflagrada para combater a sonegação fiscal de R$ 73 milhões em empresas do ramo de argamassa e materiais de construção, foram liberados pela Justiça nesta sexta-feira (20), após audiência de custódia, em Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo Tribunal de Justiça da…
O advogado e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Iran Furtado, usou a rede social Facebook nesta sexta-feira (20) para esclarecer a situação referente a demora de emissão do certificado de aprovação no Exame da Ordem, cujos requerimentos não estavam sendo atendidos quando feitos pelos estudantes da Ufba. De acordo com a…
Uma inspeção da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em escolas públicas de Salvador constatou a insuficiência de fardamento, problemas com a merenda escolar, acúmulo de materiais inservíveis, por exemplo. O resultado da inspeção foi apresentado pela instituição em uma reunião com o secretario municipal de Educação, Bruno Barral, realizada nesta quinta-feira (19). Para a defensora…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). Através dele, o TRT5-BA produzirá reportagens e programas de cunho educativo para a TV Justiça. O contrato, que tem vigência de 60 meses, foi…
Condenada pela morte dos pais, Suzane Von Richtofen poderá deixar a cadeia e passar para o regime aberto em até 60 dias. O Ministério Público (MP) pediu um exame criminológico e a detenta será avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra neste período. O exame será realizado na Penitenciária de Tremembé, no interior de São…
Com a missão de levar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais perto dos moradores das cidades que ainda não têm defensor público, a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição visitará, na próxima semana, quatro cidades do interior do estado: dia 23 estará em Catu, dia 24 em Inhambupe, dia 26…
A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais,…
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