Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula,…

Policiais baianos serão capacitados para atuar em casos de violência contra mulher

Um Termo de Cooperação Técnica, com recorte de gênero, foi assinado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para capacitação de profissionais que atendem às delegacias comuns e especializadas. A promotora de Justiça Márcia Teixeira participou da solenidade de assinatura do termo, realizada nesta quarta-feira…

STJD tira multas, mantém suspensões do Vitória, mas impede que campeão baiano seja decretado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva concedeu um efeito suspensivo parcial ao Vitória em relação ao tumulto do último Ba-Vi, encerrado antes do tempo regulamentar, no último dia 18 de fevereiro, no Barradão. A decisão foi tomada pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva, que será o relator do processo no Pleno do STJD.…

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

O plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o cadastro eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso…

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso. O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item…

Mapa da Violência aponta desafios dos estados em contabilizar e classificar homicídios

Após 30 anos desde a redemocratização, o Brasil não possui ainda um padrão único e nacional de classificação dos homicídios. O Monitor de Violência do portal G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apresentou desafios enfrentados pelo Estado brasileiro em uma…