Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada hoje (25) pela Polícia Federal nos municípios de Juazeiro e Casa Nova, no norte do estado, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O objetivo é a desocupação de uma área de aproximadamente 1727 hectares, ocupada por integrantes do…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas, através de uma parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na tarde desta quinta-feira (21). Inicialmente, serão contratados cinco adolescentes internos da Fundac. O objetivo é criar oportunidades de inclusão social para jovens. Os jovens estão matriculados no nível…
Apesar de todos os problemas que existem no poder judiciário, a gestão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tinha tudo para terminar 2019 com pompa. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alçou o tribunal baiano ao primeiro do Brasil no ranking de produtividade, no relatório Justiça…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) homologou, na manhã desta sexta-feira (22), em sua 7ª Sessão Ordinária de 2019, o parecer da Coordenadoria de Controle e Auditoria (CCAUD) que permite a continuidade do processo de compra da sede única da Justiça do Trabalho em Salvador. O imóvel é o Centro Empresarial 2 de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que pretende isentar de punições militares e agentes de segurança pública em operações de garantia de lei e da ordem. O despacho do projeto foi publicado ontem, em edição extra do DOU, e trata do excludente de ilicitude a militares. As…
Wilson Witzel (PSC), afirmou que vai acionar Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às afirmações do presidente no lançamento do seu partido, ontem (21), em Brasília. O governador do Rio também disse que “quem não deve não teme”. Em seu discurso na convenção da “Aliança pelo Brasil”, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações…
Uma liminar da Justiça proibiu a publicação, a veiculação, a distribuição e a comercialização do livro “Suzane: Assassina e Manipuladora”, do jornalista Ulisses Campbell. Previsto para ser publicado em janeiro pela editora Matrix, o título narra a vida da jovem condenada por ter arquitetado a morte dos pais, em 2002, e a sua trajetória dentro…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve liminar que suspende a exigência de exames ginecológicos invasivos para mais de 6 mil candidatas dos concursos públicos de Editais 01, 02 e 03/2019 do Município de Salvador, nos quais constam mais de 12.700 candidatos aprovados nas provas objetivas. A liminar foi proferida em Ação…
O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê, foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado, em júri popular realizado ontem (21), no Fórum Ruy Barbosa. A condenação foi de 17 anos e cinco meses por homicídio duplamente qualificado contra Moa e quatro anos…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) voltou a Cadeia Pública de Salvador para seguir com o atendimento a presos originais de ações no interior ou de outros estados. O novo mutirão, que tem o propósito de também atender presos provisórios há muito tempo encarcerados que não veem seus processos caminhar,…
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