Após postagem, filho de Bolsonaro é acionado por apologia à tortura

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do candidato á Presidência, Jair Bolsonaro, foi acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura. Parlamentares da oposição entraram com denúncia contra a divulgação de imagem que simula um homem torturado. A foto foi publicada no “stories” (são mensagens com…

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

O Órgão Especial do TRF da 3ª região declinou de sua competência para julgar um juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica. Por maioria, os magistrados aplicaram o novo entendimento do STF – que limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo – e destacaram que seria anti-isonômico…

Maioria dos ministros do TSE barra candidatura de Anthony Garotinho

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quinta-feira (27) por rejeitar a candidatura do candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP), Anthony Garotinho. Até a última atualização desta reportagem, 4 dos 7 membros da Corte já haviam se posicionado contra recurso da defesa que tentava derrubar…

Defensoria Pública realiza Conferência de direito da defesa das religiões Afro-Brasileiras

Tema bastante atual e delicado, que envolve a sociedade como um todo, será abordado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da Ouvidoria Cidadã, na Conferência de direito de defesa das religiões afro-brasileiras e os processos de intolerância e racismo religioso na Bahia e no Brasil. Para tratar do assunto foi convidado o…

TJBA entrega resultados de exames de DNA a 46 famílias durante mutirão do Projeto Pai Presente

A Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), coordenada pela Juíza Rita Ramos, promoveu mais um Mutirão do Projeto Pai Presente na última terça-feira (25). Na ocasião, 46 famílias compareceram ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, para realizar a abertura dos…