Considerando a retomada das atividades de forma gradual na cidade de Salvador, a OAB-BA realizará, a partir do dia 17 de agosto, a reabertura também gradual da sua sede. Prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o próximo dia 31 de agosto. Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando…
O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústria), Robson Braga de Andrade, e outras nove pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira (11) sob acusação de peculato (uso de cargo para desvio de recursos) pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. A denúncia é um desdobramento da Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em 2019. A investigação constatou supostos desvios de…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) perdeu o prazo para recorrer da decisão judicial que mudou o foro do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) não analisará o pedido para levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Supremo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento, no entanto, a medida poderá render um rendimento extra de até cerca de R$ 100 mil para cada desembargador que delas participar. O tribunal estabeleceu que cada magistrado receberá um dia…
Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que decretou ilegalidade na greve dos policiais civis prevista para acontecer nesta terça-feira (11), o sindicato que representa a categoria informou que resolveu acatar a determinação e suspendeu a paralisação, que duraria 24h. O tribunal havia imposto pena de multa diária de R$ 30 mil em…
A Justiça de São Paulo aceitou na segunda-feira (10) o pedido de recuperação judicial da Máquina de Vendas, empresa controladora da rede Ricardo Eletro. No pedido, a empresa lista como motivos para a recuperação judicial a queda de faturamento causada pela situação econômica do país de 2014 a 2016. Também é citada a recusa dos…
Em uma ação criminal de furto na qual a ré foi absolvida, o juízo da Vara Única de Eldorado/MS chamou a atenção de servidor por comentário em certidão. “Advirto ao servidor que não lhe cabe, por absoluta falta de legitimidade processual e, tão pouco, poder hierárquico, tecer considerações de mérito a respeito de despachos, decisões…
A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), falou hoje (11), em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, sobre a investigação das denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa. Ele é acusado de abusar sexualmente de pelo menos 14 mulheres. A pedagoga Tatiana Badaró disse ser uma das vítimas e falou à…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas. A pasta afirma que este assunto agora é de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça, e por isso, só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A pasta…
O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos. O convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro que anunciou a missão…
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