O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, nesta segunda-feira (17), a decisão que proíbe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar da empresa Cinemark os direitos autorais pela execução pública das músicas que compõem as trilhas sonoras dos filmes exibidos em salas de cinema. De acordo com posicionamento da Terceira Turma, que…
O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado, por Minas Gerais, foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda (17) por quatro votos a três. De acordo com a Folha, o presidente da Corte, desembargador Pedro Bernardes, desempatou a favor da petista, que foi considerada elegível apesar de ter sofrido um impeachment…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que envolverá todo o Judiciário do Trabalho no período de 17 a 21 de setembro. O evento contará com uma pauta especial de audiências para estimular as conciliações nos processos em fase de execução (fase em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um crescimento de 4,82% em relação ao orçamento de 2018, para atingir um total de R$ 49,9 bilhões. A decisão foi tomada na última terça-feira (11), última…
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) quer que o Instagram retire os perfis falsos do juiz Sérgio Moro. No total, são 25 perfis falsos do magistrado. Em um deles, são 655 mil seguidores para pedir voto para o candidato a presidente Jair Bolsonaro. No total, todos os perfis têm mais de 786 mil seguidores. O…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pede discrição de magistrados nas redes sociais. O pedido para suspender o Provimento 71 do CNJ, que trata do assunto, foi feito pela Associação Nacional de Magistrados Estaduais (Anamages). Para o ministro, o STF não…
A advogada Rafaela Reis, administradora do instablg juridiquespraque, durante o mês de setembro irá realizar uma série de bate-papo com outros digitais influencers da área jurídica. O blog oferece diversos conteúdos jurídicos ou com outro conteúdo diverso, mas que venha agregar a quem labora na área jurídica. Para esse 2º ciclo de lives, a advogada irá receber: – No dia…
Nesta sexta-feira, uma audiência global, envolvendo o Esporte Clube Bahia e representantes de trabalhadores com processos contra o time, prorrogou o prazo de vigência do acordo global atual até o dia 30 de novembro. No vídeo, entrevista com o presidente do Bahia e o desembargador responsável pelo acordo.Veja: https://youtu.be/8r-avg2GKlw
Pelo menos 3,6 milhões de brasileiros formam o grupo de pessoas que não poderão votar nas eleições deste ano porque não fizeram o recadastramento biométrico. Na lista, a Bahia aparece na liderança com um total de 710.636 mil cancelamentos. O levantamento geral foi feito pelo G1 com base em dados de 862 cidades espalhadas em…
A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, fazem hoje (17) uma operação contra uma quadrilha especializada em fraudes bancárias. A segunda fase da ação chamada “Open Doors” é realizada na Bahia e em mais seis estados do país…
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