Em audiência pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), em Salvador, a Fundação 2 de Julho e os reclamantes presentes – titulares de 59 processos trabalhistas – chegaram a um acordo, cuja homologação ocorrerá após o leilão do dia 4 de abril, caso não haja arrematação do bem. Os demais reclamantes poderão manifestar sua…
Para resguardar o direito ao Passe Livre Municipal de pessoas com deficiências física ou mental e também a pessoas com HIV/AIDS, que tiveram esse benefício cortado pela Prefeitura de Ilhéus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ajuizou três Ações Civis Públicas – ACP, contra o Município, para garantir o acesso ao transporte…
Para pedir a manutenção do auxílio-moradia e defender garantias constitucionais, juízes e membros do Ministério Público realizam um ato em Salvador, na manhã desta quinta-feira (15), às 11h30, no Fórum Trabalhista de Salvador, no Comércio. A greve dos juízes foi encabeçada inicialmente pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aderida pela Associação Nacional dos Procuradores…
A Corregedora-Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, recebeu na noite desta terça-feira (13), a Medalha Dr. José Gonçalves, em reconhecimento aos serviços jurídicos prestados à Comarca de Senhor do Bonfim. O presidente da Câmara dos Vereadores do Município, Reinaldo Ferreira Santana, fez a entrega durante cerimônia no Salão Nobre…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que obriga integrantes da magistratura e do Ministério Público cumprirem uma quarentena de três anos antes de exercerem advocacia privada. Para ter validade, a proposta precisa agora do aval da Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o projeto aprovado nesta quarta modifica o…
Dividir experiências e fundar um espaço de diálogo, de forma coletiva e colaborativa, permitindo a troca de conhecimento acerca da construção de uma política de habitação voltada para a população em situação de rua. Foi com esse objetivo que na manhã desta quarta-feira, 14, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o…
O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar garantir…
Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta…
Quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas na manhã desta terça-feira, 13, após a forte chuva que atingiu a cidade desde a madrugada ter causado o desabamento do imóvel em que moravam no bairro de Pituaçu, em Salvador. Para prestar solidariedade aos familiares das vítimas, amigos e vizinhos, a Defensoria Pública do Estado da…
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