CPI conclui inquérito sobre Brumadinho e indicia 13 funcionários da Vale e da Tüv

A CPI que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho concluiu nesta quinta (12) o inquérito e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. Aprovado com unanimidade, o documento aponta os responsáveis pela tragédia e recomenda mais de 100 ações a serem tomadas por órgãos públicos para evitar novos desastres. Dentre os indiciados,…

Vinte ônibus da Salvador Norte são apreendidos pela Justiça

A Concessionária Salvador Norte teve 20 ônibus apreendidos pela Justiça na manhã desta quinta-feira (12). Os veículos foram utilizados como pagamento em razão de um processo judicial, cujo valor não foi revelado. Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo confirmou a quantidade de veículos apreendidos e a substituição dos coletivos. O rodoviário afirmou ainda que a operação de transporte em…

Câmara dos vereadores aprova projeto de lei que proíbe o “arrastão” na quarta de cinzas

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o tradicional arrastão da quarta-feira de cinzas, no circuito Barra-Ondina. Também fica proibida na quarta-feira pós-folia, a realização de qualquer outro evento parecido usando trios elétricos, palco fixo ou móvel em locais públicos de Salvador. O motivo seria a…

Senadora propõe eleição direta para presidente do Conselho Federal da OAB

A senadora Soraya Thronicke propôs o Projeto de Lei (PL) 4971/19 para que as eleições para diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam realizadas de forma direta. O texto aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, a escolha do presidente é realizada de forma indireta. São os…

Luís Carneiro é reeleito para chefiar o MPT na Bahia por mais dois anos

O procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi reeleito nesta quinta-feira (12) para um segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Ele angariou 49 votos dos 52 votos possíveis no colégio eleitoral, formado por membros da instituição lotados na Bahia. Luís Carlos Carneiro assumirá o segundo mandato no…

Advogado do Hospital Espanhol reclama de valor de desapropriação sugerida pelo Governo

Consultor jurídico da operação de reestruturação do Hospital Espanhol, o advogado Washington Pimentel, disse à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (12), que a proposta de desapropriação do Governo do Estado para a unidade está abaixo do valor de mercado. O Estado teria oferecido cerca de R$ 80 milhões para desapropriação. No entanto, o jurista avaliou, durante entrevista no Jornal…

PL da equidistância entre advogados e juízes segue para o Plenário do Senado

A OAB e a advocacia brasileira obtiveram mais uma importante vitória nesta quarta-feira (11). Resultado de atuação institucional da entidade por uma célere tramitação do Projeto de Lei 3528/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para a deliberação no Plenário. Pela explicação da…

Operação Injusta Causa: OAB-BA vai investigar suposto envolvimento de advogados

O Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), o advogado Fabrício de Castro Oliveira afirmou, à Rádio Metrópole, que o Conselho de Ética vai investigar os advogados alvos da Operação Injusta Causa, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (11). Na ação, é investigado suposto esquema criminoso de vendas de decisões judiciais…