TJ-BA promove palestras para debater machismo estrutural e perseguição de mulheres

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a partir desta segunda-feira (16) a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, com palestras sobre “O novo crime de perseguição” e os “Os desafios do Judiciário diante do machismo estrutural”. O evento será transmitido ao vivo no Youtube do TJ-BA. A desembargadora Nágila Brito, responsável pela…

PF faz operação para combater crimes de corrupção e tráfico de influência na OAB/SP

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (16) a “operação Ateliê” que tem o objetivo de apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa praticados na OAB-SP. A ação é um desdobramento da Operação Biltre, feita em 17 de novembro de 2020. A investigação apura um esquema de cobrança de propina para…

OAB-BA emite mais uma nota de repúdio e convoca audiência pública após vídeo de audiência da 3ª Turma Recursal

A OAB Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Juizados Especiais, emitiu uma nota de repúdio após a publicação do vídeo de uma audiência da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais em que o juiz Justino de Farias Filho violou prerrogativas da advocacia e desrespeitou uma advogada…

TRT5 já liberou mais de R$ 3 bilhões em alvarás durante a pandemia e retoma trabalho presencial em 98% das Varas

De 16 de março de 2020, quando adotou restrições em face da pandemia, até o último dia 8 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já liberou para as partes com processos mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.038.964.935,00) em alvarás. O valor é expressivo, considerando-se que a maior parte das…

Juiz da Turma Recursal diz que sustentação oral de advogada não mudará seu entendimento

O juiz Justino de Farias Filho, da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em sessão desta terça-feira (10), relutou em permitir a uma advogada que ela realizasse sustentação oral e disse que, mesmo que fizesse, não mudaria o seu entendimento. Depois da manifestação da vontade da advogada, o juiz…