Desembargador Baltazar Miranda recebe Medalha da Ordem do Mérito Militar

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado, na noite da última quarta-feira (17), com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. A cerimônia ocorreu no 19º Batalhão Militar, no Cabula. O evento foi realizado devido à celebração do Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril,…

OAB e Corregedoria do TJ-BA discutem redução em atendimento no Plantão Judiciário

A mudança no Plantão do Judiciário foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Teixeira. Na conversa, a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira e o presidente da Comissão de…

João de Deus ultrapassa prazo estipulado pela Justiça para internação

João de Deus está internado no Instituto Neurológico de Goiânia há 31 dias, ultrapassando o período inicial previsto pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os médicos, o médium precisa continuar na unidade de saúde porque “está em tratamento de pneumonia com a previsão de usar antibiótico venoso por mais cinco dias”, conforme…

Projeto de aplicativos de transporte deve ser votado pela Câmara de Salvador em 60 dias

Tramitando desde agosto de 2018 na Câmara Municipal de Salvador, o projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo na cidade deve ser votado até junho deste ano. A estimativa é realizada por vereadores que estão diretamente conectados à tramitação na casa. O projeto atualmente está na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e depois irá…

STJ vai julgar nesta terça-feira recurso de Lula no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h. O advogado do ex-presidente Lula,…

Ministério da Cidadania anuncia reformulação na Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo. A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas…

Ediene Lousado recomenda promotores de Justiça a investigarem festas juninas na Bahia

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas no estado. Ela pede que os promotores observem se os festejos organizados pelas prefeituras ocorrerão com respeito aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda recomendou que seja verificada a…