Defensoria planeja ação “Cidadania Ampliada” na comunidade do Pilar, em Salvador

A comunidade do Pilar, na região do Comércio, em Salvador, receberá a edição do programa “Cidadania Ampliada”, com a participação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A ação realizará cadastros em programas sociais, serviços nas áreas de saúde e educação, consultas processuais, orientações jurídicas e muito mais. A ação está prevista para o mês de…

Promotora é alvo de comentários homofóbicos durante sessão do Júri

A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mac Dowell foi alvo de comentários homofóbicos durante uma sessão do 2º Tribunal do Júri, em São Paulo, nos dias 6e 7 de novembro. Assumidamente lésbica, a promotora foi alvo das ofensas do advogado Celso Vendramini, ex-policial, que defende policiais acusados de execução. Durante o julgamento, o advogado, que…

Prefeito veta PL que proibia arrastão na Quarta-Feira de Cinzas

O prefeito de Salvador, ACM Neto, resolveu vetar o projeto de lei que proíbe festejos carnavalescos na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13), durante entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal. Agora, o projeto segue novamente para a Câmara. “A análise foi estritamente jurídica e todos os pareceres…

TRF-4 anula sentença alegando ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou nesta quarta (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt, que substituiu temporariamente ex-juiz Sergio Moro nas ações referentes à Operação Lava Jato em Curitiba, alegando que a magistrada “copiou e colou” sua sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior…

Toffoli intima Banco Central e recebe dados sigilosos de 600 mil pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o Banco Central enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. Com isso, o ministro obteve acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas: 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas. O pedido foi feito…

Senado aprova projeto que endurece regras para comercialização de cigarros

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que endurece regras para a comercialização de cigarros. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde, proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar…

MPE recorre de decisão judicial e pede cassação de Marcell Moraes

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que julgou improcedente a ação de investigação proposta em dezembro de 2018 contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB). O MPE afirma que o abuso de poder se deu com a ampla divulgação da imagem…

OAB-BA discute medidas para evitar prejuízos para advogados da Petrobras na Bahia

A desativação da Petrobras na Bahia também afeta a advocacia baiana. Na última sexta-feira (8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) – começou a analisar a adoção de medidas contra a desativação da estatal e a possível transferência do corpo jurídico da empresa. A vice-presidente da OAB, Ana Patrícia Dantas, pediu vista…