Justiça proíbe Flamengo de receber crianças e adolescentes no CT

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu nesta quarta-feira (13) a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nas dependências do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que na última sexta foi palco de um incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou outros três feridos. A decisão tem caráter liminar e atendeu…

Dodge quer destinar à educação básica multas milionárias pagas por colaboradores na Lava Jato

A PGR Raquel Dodge enviou ao STF uma série de petições em que requer a destinação de recursos de multas previstas em 31 acordos de colaboração premiada a programas de educação básica do Ministério da Educação. Se a medida for autorizada pela Corte, serão revertidos mais de R$ 191 milhões que poderão ser utilizados na melhoria de…

Presídios de segurança máxima têm novas regras para visitas

O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as…

Senador protocola requerimento de CPI para investigar Judiciário

O senador Alessandro Vieira (PPS) protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. — Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando…

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº…

Investigações sobre caso Marielle completam 11 meses sem conclusão

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes completam hoje (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime e o mais provável, segundo investigadores…

Suzane von Richthofen perde direito a saídas temporárias após ser flagrada em festa

Após flagrante em festa durante a saída temporária de Natal, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté suspendeu o direito ao benefício para a detenta Suzane von Richthofen. A punição tem validade para as três próximas ‘saidinhas’ – Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos…