TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

A Uber conseguiu suspender decisão que obrigava o fornecimento de álcool em gel 70% aos motoristas cadastrados na plataforma, como medida de proteção à propagação do coronavírus. A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial em face de decisão…

Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência

A 4ª câmara do TRT da 12ª Região, por unanimidade, decidiu manter sentença que julgou improcedente ação ajuizada pela família do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto, uma das vítimas da queda do voo da equipe da Chapecoense para Medellin. A família pleiteava danos morais e materiais, o reconhecimento do cerceamento de defesa e,…

Colégio Módulo é notificado pelo Ministério Público

A promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado (MP-BA), notificou o Colégio Módulo, localizado na Pituba, após o registro de reclamações relacionadas ao abatimento de mensalidades e questões pedagógicas por parte do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos matriculados na instituição de ensino. Em nota,…

Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ determinou na resolução…

TJBA prorroga regime extraordinário de teletrabalho até o dia 31 de Maio

Considerando a manutenção da condição sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), sob a presidência do Desembargador Lourival Trindade, prorrogou o regime extraordinário de trabalho adotado para o período. Nesta segunda-feira (18), foi publicado ato normativo determinando a continuidade do teletrabalho até o dia 31 de…

Advogado entra com habeas corpus coletivo contra medidas de ACM Neto

O advogado Henrique Quintanilha, o mesmo envolvido em um repercutido caso de desentendimento com agentes da Transalvador após estacionamento irregular em vaga exclusiva para idosos em um Shopping nesta capital, impetrou um “Habeas Corpus Coletivo Preventivo” contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, contra as medidas de restrição na capital baiana. Quintanilha, que também é…

STF rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por suposta disseminação de coronavírus

Na sexta-feira, 15, o ministro Lewandowski, do STF, rejeitou queixa-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro por suposta infração de medida sanitária preventiva. O ministro entendeu que a petição se tornou inviável, neste momento, pois os resultados dos exames já são públicos e que resultaram negativo. A petição 8.838 foi formalizada pelo advogado José Gabriel Avila Campello…

PF antecipou a Flávio Bolsonaro que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

O empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro, afirmou, em entrevista à Folha, que o filho do presidente Jair Bolsonaro soube com antecedência da deflagração da Operação Furna da Onça, que atingiu seu ex-funcionário, Fabrício Queiroz. Segundo ele, Flávio foi avisado da existência da ação entre o primeiro e o segundo turnos das eleições,…