O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quarta-feira (2) a lista dos candidatos aprovados na primeira fase, de prova preambular, do concurso público de promotores de Justiça do órgão. Ao todo, 674 candidatos foram habilitados para realizar a prova discursiva, sendo 171 candidatos negros e 30 com deficiência (veja lista completa aqui). Eles disputam…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente o projeto de lei que extinguia o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), no dia 27 de setembro do ano passado. A proposição havia sido aprovada pelos deputados em dois turnos no dia…
Os promotores sauditas tentarão pedir a pena de morte para pelo menos cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato do jornalista da Arábia Saudita Jamal Khashoggi, de acordo com informações noticiadas pela imprensa local nesta quinta-feira, 3, quando ocorreu a primeira audiência sobre o caso. Onze envolvidos compareceram. A agência e televisão estatais não nomearam…
A ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores representantes do Candomblé no país e que morreu há uma semana, foi alvo de injúria racial nas redes sociais. A agressão foi publicada por uma mulher identificada como Taiane Fragoso, na página do prefeito de Salvador, ACM Neto, no Instagram, após post do gestor sobre a inauguração da Avenida Mãe Stella de…
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon/SP à loja de artigos esportivos Centauro por violação a direitos do consumidor. A penalidade se deu porque foram verificadas divergências entre o preço ofertado e o cobrado com a finalização da compra na promoção “Black Friday”. A multa é no valor de…
A Federação Nacional dos Advogados ingressou nesta quarta-feira, 2, com ADPF no Supremo em que questiona a primeira medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, que alterou a estrutura dos ministérios. A autora afirma em seu site ter 20 sindicatos de advogados filiados, entre eles advogados trabalhistas. Na ação, destaca que a rotina da advocacia…
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná apontou que o afastamento dos dois procuradores peruanos que comandavam a investigação de um esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht no país abre um precedente perigoso na América Latina. Para os procuradores brasileiros, o afastamento fere a independência e estabilidade dos colegas peruanos e que este tipo de…
A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra…
Após denunciarem um ataque à Pedra de Xangô, localizado no bairro de Cajazeiras, os frequentadores de terreiros vão encaminhar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (2), uma petição cobrando da justiça a apuração do caso e a criação de uma unidade de conservação do espaço, considerado sagrado para as religiões de matriz africana. Na manhã desta…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato…
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