A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), falou hoje (11), em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, sobre a investigação das denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa. Ele é acusado de abusar sexualmente de pelo menos 14 mulheres. A pedagoga Tatiana Badaró disse ser uma das vítimas e falou à…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas. A pasta afirma que este assunto agora é de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça, e por isso, só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A pasta…
O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão de ajuda do governo brasileiro ao país, cuja capital, Beirute, foi atingida por uma forte explosão na semana passada, que deixou mais de 150 mortos e 3 mil feridos. O convite foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro que anunciou a missão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua própria decisão que impediu a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. Na decisão,…
A 21ª Câmara Cível do TJ/RJ confirmou a sentença que condenou o ex-prefeito e hoje vereador Cesar Maia por ato de improbidade administrativa. Por maioria de votos, os desembargadores concluíram que Maia, nos anos de 2007 e 2008, não aplicou o percentual mínimo de 25% da receita com impostos em educação, como obriga o artigo…
O Tribunal Superior do Trabalho editou ato conjunto, nesta segunda-feira (10), para regulamentar o processamento de casos, no primeiro grau de jurisdição, de decisão parcial de mérito. Pela norma, caberá recurso ordinário contra a decisão que julgar parcialmente o mérito, devendo ser aplicadas regras relativas ao depósito recursal e ao pagamento das custas processuais. Nestes casos, o recurso…
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) terá um corte de verba de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021, segundo informou o reitor da instituição, João Carlos Salles. O valor significa R$ 30 milhões a menos, se comparado ao orçamento deste ano. “Houve uma reunião do ministro com a associação nacional, que…
Uma falha de segurança no site da OAB nacional expôs dados pessoais de advogados do país, entre eles informações como CPF, RG, título eleitoral e endereço residencial. Um grupo de pesquisadores de segurança da Insanity Security Lab publicou nesta segunda-feira (10), no Facebook, uma notificação sobre uma vulnerabilidade existente no site da OAB Nacional. A…
O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu repercussão geral do seguinte tema: saber se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. O ministro apresentou três argumentos para reconhecer a repercussão geral. Ele considerou o aspecto social, considerando a importância das políticas de vacinação infantil determinadas…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma faca, ter feito uma jornalista refém enquanto exigia a presença da apresentadora Renata…
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