A Justiça Eleitoral da Bahia vai diplomar hoje (12) os políticos eleitos para mandatos na Bahia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. O diploma dos…
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet. Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais,…
A Justiça de Goiás determinou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva de João de Deus, suspeito de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia, cidade goiana do entorno do Distrito Federal. A informação foi confirmada à TV Anhanguera pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior. Um dos advogados que compõem a defesa de João de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estabeleceu que não irá admitir uso de links patrocinados para a publicidade e propaganda de advogados, advogadas e escritórios de advocacia nas redes sociais. De acordo com a Ordem, as redes sociais são uma realidade e não podem passar despercebidas, pois o alcance das mesmas é…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma denúncia contra o médium João de Deus, por abuso sexual durante atendimentos espirituais. O MP baiano participa da força-tarefa nacional que atende mulheres que afirmam terem sido vítimas do líder do médium. As mulheres podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM), na Rua…
A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o PLC 110/18, que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais. A proposta altera as leis 9.099/95 e 10.259/01 e estabelece que esses juizados irão lidar com a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas com o uso da informática ou relacionadas a ela.…
A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 19 mil, por danos morais, a uma moradora de Brasília. A decisão considera que houve “tratamento discriminatório” quando um funcionário exigiu que a hóspede comprovasse a reserva no local. Ela era a única negra no grupo e…
O prefeito ACM Neto sancionou na tarde desta quinta (13) a lei que cria o programa Pé na Escola, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores. Com objetivo de atender às demandas da Educação Infantil, o programa vai ofertar, inicialmente, 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti. De acordo com o UOL, no documento o ministro determina que a decisão fique em sigilo até “cumprimento da medida”. Em comunicado à imprensa, a Procuradoria-Geral da República disse que pediu a prisão ao STF “para evitar risco…
O Tribunal Superior Eleitoral arquivou hoje (13) uma ação que pedia a inelegibilidade do candidato do PT à Presidência e ex-prefeito Fernando Haddad e da ex-deputada Manuela D’Avila por suposto abuso de poder econômico nas eleições deste ano. O pedido, protocolado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, apontava que a turnê de um dos…
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