A partir desta segunda-feira (29), as pessoas que tem processos que tramitam na Justiça do Trabalho, poderão ser atendidas no Posto do Ministério do Trabalho, instalado no térreo do Fórum do Comércio, em Salvador. No local, o usuário poderá dar entrada no Seguro-Desemprego, tirar segunda via de Carteira de Trabalho e solicitar recolocação no mercado…
O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, comentou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito dos auxílios-moradia recebidos mensalmente pelo magistrado e por sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas. Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício…
O leilão do Hospital Espanhol, localizado na Avenida Sete de Setembro, no bairro da Barra, em Salvador, permanece marcado para o dia 7 de fevereiro. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). O pregão está marcado para as 8h30, no Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira,…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os dados dos pagamentos do juízes. O pedido foi feito há meses pela presidente da Corte, Cármem Lúcia. De acordo com a Coluna do Estadão, o TRF-1, que é responsável por processos da Bahia, tem um novo prazo: esta semana.…
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no interior da Bahia. Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes…
No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou…
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que prevê que o pagamento de taxas ou custas judiciais seja pago pelas partes de um processo somente após o trânsito em julgado da decisão final. O PL 8.774/17 é de autoria do deputado Federal Nilto Tatto, do PT/SP, e altera o CPC/15. De acordo com Tatto, a legislação atual já…
Juiz responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas pediu o pagamento de auxílio-moradia na Justiça. Casado com uma integrante da mesma categoria, ele recebe o benefício, apesar de uma resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Segundo a Folha, o órgão informou que o magistrado…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai inaugurar nesta segunda-feira, 29/01, às 10 horas, a Casa da Defensoria das Famílias II, localizada na rua Boulevard América, 14, bairro Jardim Baiano, Salvador. Com esta nova unidade a DPE/BA passa a concentrar o atendimento de Família nesta área. Na rua Arquimedes Gonçalves, no mesmo…
No último sábado, 27, o ministro do STF Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros de um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá/MT. “Vai soltar o Lula também, depois?” indaga um dos passageiros, ao que outro responde: “Vai, vai. O Lula ele vai. E o Aécio? O STF não serve para nada.” Com a continuidade…
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