Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio…

Defensoria constata superlotação e falta de vestuário em presídio de Feira de Santana

A Defensoria Pública da Bahia realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Feira de Santana para identificar problemas mais urgentes enfrentados pelos presidiários. Na inspeção, foi observado que os problemas mais frequentes estão relacionados a saúde e dignidade dos detentos. Também foi constatadas superlotação e falhas no processo de tratamento de enfermidades infecto contagiosas (diagnóstico,…

Pagamento de Honorários a advogados dativos será discutido na Assembleia Legislativa

O pagamento de honorários dativos será tema de uma audiência realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (2), às 9h, no Plenarinho, no Centro Administrativo (CAB).  O debate é encabeçado pela Comissão de Constituição e Justiça da entidade, e tem como tema central o projeto de lei nº 21.861/2016, de autoria do deputado Luciano…

Desafios para defesa dos direitos da criança e do adolescente serão discutidos em Congresso por defensores públicos

Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente se reunirão em Salvador nos dias 4, 5 e 6 de outubro para discutir os desafios enfrentados. Neste período acontecerá o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. Em sua 6ª edição, o Congresso traz como…

Defensoria Pública participa de abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência

Protetora dos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou nesta quinta, 28, da abertura do Fórum de combate à violência contra pessoas com deficiência, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo,  assinou um termo de…

STF vai julgar ação sobre afastamento de parlamentares no dia 11

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento pelo plenário da Corte de uma direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares. O ministro Edson Fachin, relator…