Defensoria baiana inaugurará nova sede em Amargosa

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Amargosa, recôncavo baiano, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira, 19 de fevereiro. Anteriormente em funcionamento no Fórum da Comarca, agora os serviços da Instituição serão prestados na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A solenidade de inauguração das…

Raquel Dodge instaura inquérito para acompanhar prestação de contas do Sistema S

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instaurou um procedimento para acompanhar os desdobramentos de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União as entidades do chamado Sistema S. A medida, segundo a Procuradoria, é fundamental, pois o Sistema S não sofre controle de forma sistematizada sobre a aplicação de “vultosos” recursos públicos.   Dodge destaca…

Fachin impede deputada de SC de divulgar canal de denúncia contra professores

O ministro Fachin, do STF, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do TJ/SC que autorizava a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo a manter em sua página no Facebook mensagem estimulando estudantes a denunciarem professores que fizessem manifestações “político-partidárias ou ideológicas” consideradas humilhantes ou ofensivas à sua liberdade de crença e consciência. Fachin considerou que…

DPE realiza posse popular e mutirão de alteração de registro de nascimento de transexuais e travestis

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará na próxima sexta-feira, 15, a partir das 8:30h um Mutirão de Alteração de Registro de Nascimento de Transexuais e Travestis. Além do mutirão haverá também a Posse Popular dos novos defensores e defensoras, que atenderão ao público local nas diversas especialidades da Instituição. O mutirão busca…

Minas e Energia abre processo para investigar rompimento de barragem

O Ministério de Minas e Energia determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o processo administrativo…

Pleno aprova Programa de Regularização Financeira e criação da Câmara de Prerrogativas

Possibilitar a quitação dos débitos, facilitando o parcelamento das anuidades atrasadas. Essa é a proposta do Programa de Regularização Financeira (Refis) da OAB-BA, aprovado durante a primeira sessão do Conselho Pleno de 2019. Realizada no Fiesta Hotel da Bahia, no Itaigara, a sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/02) e contou com mesa alta formada…