Semana de sentenças e baixas: mutirão inicia com a baixa de 16,7 mil processos e 6,3 mil sentenças

Já está disponível, no Portal da Estratégia do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o resultado do primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, iniciada nesta segunda (19). Conforme os dados extraídos dos sistemas do Tribunal baiano, e acompanhados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento…

Entidades pedem que Senado rejeite indicação de André Mendonça ao STF

Nesta segunda-feira (19), um grupo formado por juízes, advogados, policiais, defensores e promotores entregou uma carta ao Senado posicionando-se contra a indicação de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo as entidades, o “perfil teocrático” do atual AGU é incompatível com a posição que almeja ocupar. Na carta, o grupo diz que o fator…

Caso Henry: Justiça mantém prisão de Jairinho e Monique por ‘gravidade concreta’ dos crimes de tortura e homicídio

O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no II Tribunal do Júri, indeferiu os requerimentos de relaxamento e revogação feitos pela professora  Monique Medeiros da Costa e Silva e pelo médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a prisão preventiva do casal. Na decisão, a qual O GLOBO teve acesso, o magistrado argumenta…

PF cumpre mandados contra grupo que criava empresas pra fraudar seguro-desemprego

A Polícia Federal cumpre nessa terça-feira (20) dois mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária em Feira de Santana e Petrolina, no estado de Pernambuco, contra um grupo acusado de criar empresas fictícias para fraudar o seguro-desemprego. Os mandados foram todos expedidos pela 1ª Vara Federal da…

Sindicato pede que servidores do TJ-BA sigam em teletrabalho até realização de assembleia

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) recomendou aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não retornem ao trabalho presencial até a realização da assembleia da categoria, que acontecerá nesta quarta-feira (21). As atividades presenciais começaram a ser retomadas no TJ-BA nesta segunda-feira (19). De acordo com o Sintaj,…