PF encaminha ao STF notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles

A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa. A peça foi redigida pelo superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, e acusa Salles e o senador Telmário Mota de atuarem em favor de investigados da Operação…

MP-BA solicita que prefeitura divulgue critérios para retomada de aulas presenciais em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou ontem (14) à Prefeitura de Salvador a divulgação de critérios para a retomada das aulas presenciais. Elas estão suspensas há mais de um ano por conta da pandemia da covid-19. A solicitação feita a partir do promotor de Justiça Renato Oliveira corresponde à divulgação imediata dos indicadores da…

Rui Costa escolhe Geder Gomes para vaga de desembargador no TJ-BA

O procurador de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (15). A vaga era destinada ao quinto constitucional pela classe do Ministério Público. O procurador disputou o cargo na lista tríplice com os colegas Adriani Pazelli e Nivaldo Aquino, escolhidos após…

MPF processa Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas por crise de oxigênio no estado

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão dos agentes públicos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando se verificou, no Amazonas, a crise no fornecimento de oxigênio medicinal e o aumento…

Plenário do STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, referendar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta…

Marlene Mattos acusa Xuxa de calúnia ao registrar ocorrência em delegacia do Rio

Marlene Mattos, a conhecida diretora de televisão, recorreu à 42ª DP do Rio para registrar ocorrência contra Maria da Graça Xuxa Meneghel, a apresentadora Xuxa. Marlene acusa a “Rainha dos baixinhos” de calúnia. Ela descreveu o fato ao delegado responsável citando a entrevista concedida por Xuxa à Veja, em 27 de janeiro, onde a apresentadora…

Ministério da Justiça defende uso da Lei de Segurança Nacional alegando que até o STF faz isso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública citou processos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade da Lei de Segurança Nacional (LSN), que vem sendo usada para abrir inquéritos contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Em documento enviado ao Supremo, a pasta destaca, por exemplo, que o STF recorreu à lei…

TJ-BA elege quatro novos desembargadores e forma lista tríplice para vaga do MP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu nesta quarta-feira (14) quatro novos desembargadores. Os juízes Manuel Bahia e Paulo Chenaud foram escolhidos pelo critério de merecimento; Adenilson Barbosa e Regina Helena por antiguidade. Ainda foi formada a lista tríplice do quinto constitucional destinado a membros do MP-BA. A lista é formada por Adriano Pazelli, Geder…