Justiça dá 72h para Planalto explicar sigilo em cartão de vacinação de Bolsonaro

A 20ª Vara Federal de Brasília determinou nesta terça-feira (12) que o Planalto explique em 72 horas sobre o sigilo pelo prazo de 100 anos imposto à carteira de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. O sigilo foi decretado após pedido…

Tribunal que julga impeachment de Witzel ouve testemunhas nesta quarta-feira

O Tribunal Especial Misto, que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), ouve nesta quarta-feira (13) as últimas testemunhas do processo. São elas: Edson da Silva Torres, empresário Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, presidente do PSC-PI Edson é ligado ao Pastor Everaldo, presidente do partido de Witzel, e admite ter iniciado os crimes no estado do…

OAB-BA pede retorno de atendimento presencial na Justiça Federal

A OAB-Ba encaminhou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF), Des. Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, um requerimento para que seja reconsiderada a decisão PRESI – 1/2021, que prevê a suspensão do trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal na Bahia em razão da pandemia do novo coronavírus. No último dia 7,…

Calendário de atividades do TRT5 é alterado, com mais dias de funcionamento em 2021

O TRT5-BA atualizou seu calendário de atividades para considerar como datas normais de expediente certos dias em que uma ou mais unidades tinham seus serviços suspensos devido a eventos que comprometiam o seu funcionamento. A mudança levou em conta o atual cenário de pandemia do coronavírus, que impôs o cancelamento de festividades, decretos do estado…

Liminar determina que SSP informe nomes de mortos em confronto com a polícia e dados processuais utilizados para a inclusão no “Baralho do Crime”

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, deferiu parcialmente uma liminar, determinando que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), informe, através do “Baralho do Crime”, os nomes dos acusados que morreram em confronto com a polícia e os dados processuais utilizados para a inclusão de nomes…

Polícia Federal investiga pagamento de propina e lavagem de dinheiro em imóveis e obras de arte em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (12) 11 mandados de busca e apreensão pela 79ª fase da Operação Lava Jato. Nesta fase, são investigados pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro por meio da negociação de imóveis e obras de arte. Segundo a PF, são três mandados no…