Alinhado aos Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente no que tange a realização do direito fundamental de acesso à justiça e do fortalecimento da relação institucional com a sociedade, o Poder Judiciário do Estado da Bahia, através da Coordenação dos Juizados Especiais, concebeu a atendente virtual Sofia para atendimentos no âmbito dos Juizados…
A blogueira Anna Carolina de Sousa Santos e outras quatro amigas tiveram a prisão preventiva decretada após serem acusadas de estelionato ao aplicar o ‘golpe do motoboy’. Elas foram presas em flagrante no início do mês passado, no Rio de Janeiro, mas foram soltas após terem ficado 20 dias na cadeia sem que o Ministério…
Ao ser informado da ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson xingou o magistrado de “cachorro do Supremo” e “pior caráter”. O áudio está sendo difundido em grupos bolsonaristas desde o início da manhã desta sexta-feira (13).…
A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu, nesta sexta-feira (13), que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) caiu possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir. Na madrugada de 18 de julho, a parlamentar acordou com marcas de sangue no chão do apartamento onde mora, na capital, mas não lembrava o que ocorreu. A investigação, conduzida pela 2ª…
Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o PLP 108/21, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI – Microempreendedor Individual. A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar…
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. O texto-base foi aprovado na terça-feira (10) por 304 votos a favor e 133 contrários. Os…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente nacional do PTB, e o cumprimento de busca e apreensão contra ele por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação…
Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que não há prova de fraude nas eleições, como sugere o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O depoimento foi prestado na quinta-feira (12). As informações são do G1. Segundo a reportagem, Anderson prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão,…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira, 12, quatro novas medidas para tornar o processo eleitoral mais transparente e confiável em meio à onda de desinformação que cerca o assunto. A ação ocorre dois dias após a derrota do presidente Jair Bolsonaro na votação da Proposta de Emenda…
Como já acordado na noite de quarta-feira, 11, deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) um destaque à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral para barrar a adoção do modelo do voto preferencial que acaba com o segundo turno. Foram 388 votos para barrar a mudança e 36 favoráveis. No modelo de voto preferencial,…
Send this to a friend