A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais…
“Sabemos que a lei veda a adoção por ascendentes; mas as leis não bastam, os lírios não nascem da lei. Da lei, não nasce o amor”. Com estas palavras de amor e humanidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levou um ar de justiça e contentamento a mais um lar e mostrou que…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia abriu, nesta segunda-feira (15), inscrição para cadastro de advogados dativos. As inscrições seguirão até as 18h do dia 30 de abril e os interessados deverão enviar o pedido acompanhado do currículo ao presidente da Seccional, através do e-mail cadastroadvocaciadativa@oab-ba.org.br. Foram disponibilizadas ao todo 200 vagas, sendo 100 de…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amapá são alvos de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra a finalização da pavimentação da obra mais antiga em atividade no Brasil: a BR-156. O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 quilômetros ainda seguem tomados…
A Justiça de São Paulo bloqueou nesta segunda (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em três estados, entre os quais São Paulo, para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (16) a operação Three Hills, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, localizado a cerca de 35km de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo a apuração, uma licitação para fornecimento de combustíveis teria sido vencida por uma…
Escritórios de advocacia de Salvador estão sendo utilizado por estelionatários para aplicar golpes em empregados aposentados que têm precatórios a receber. Segundo informações, os bandidos ligam para os aposentados se passando pelos advogados, dizem que os clientes devem depositar um valor de R$ 4.990,00 em uma determinada conta para que o dinheiro do precatório, que corresponde…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a cobrar a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para seja revelada a autoria e a motivação do vazamento de seus dados fiscais, em fevereiro. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha. Na cobrança à equipe de Guedes, ele disse que a…
Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. Com o novo documento, as…
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