Violência no campo é tema de audiência pública em Salvador

A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, representada pelo defensor regional de Direitos Humanos, Átila Dias, participou na manhã dessa segunda-feira (11) de audiência pública na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para debater o tema Violência no campo. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da casa legislativa.…

TJBA suspende expediente em quatro comarcas do interior durante a próxima semana

As comarcas de Urandi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Itororó terão seus expedientes suspensos entre segunda e sexta-feira da próxima semana (período de 18 a 22 de setembro). A suspensão dos expedientes foi determinada através de dois decretos judiciais distintos, assinados pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e…

Fachin converte prisão provisória de Joesley e Saud em preventiva

O ministro Edson Fachin, do STF, acolheu pedido do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e converteu as prisões do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud em preventivas. Segundo Fachin, as medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP não se revelam adequadas para garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delituosa.…

Justiça garante que estudante baiana realize prova do Revalida antes de conclusão do curso

O Desembargador Jirair Aram Megueiran, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no último dia 12 de setembro, deferiu medida liminar assegurando a uma estudante baiana, formanda na Universidade Aquino Bolívia (UDABOL), o direito de se inscrever no processo de Revalidação de Diploma Médico Emitido no Exterior, o Revalida. O exame, que acontece no próximo dia 24 de setembro,…

Fachin aguardará decisão do STF para enviar à Câmara nova denúncia contra Temer

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu aguardar uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, apresentada nesta quinta-feira (14). Temer foi novamente denunciado ao STF pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, desta vez pelos crimes de organização…

Janot denuncia Temer ao STF por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente da República, Michel Temer, pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. A decisão do procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta…

Justiça do DF nega pedido de Geddel para ficar preso em casa ou em presídio militar

A Justiça do Distrito Federal negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para que ele fosse transferido para prisão domiciliar ou, como alternativa, para uma prisão militar. De acordo com a defesa, Geddel sofre ameaças de outros presos do complexo da Papuda, no DF, onde ele cumpre prisão preventiva. Ao negar o pedido,…