O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi eleito, nesta terça-feira (30), o novo presidente da Segunda Turma da Corte. Fachin irá suceder o ministro Gilmar Mendes, que esteve na função por um ano. A Segunda Turma é responsável pela análise das decisões de Fachin na Lava Jato, operação na qual é…
O defensor público geral da Bahia, Clériston de Macêdo, foi eleito presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) nesta segunda-feira (29). O mandato do órgão tem duração de um ano. A posse foi realizada durante a sessão. ” Este é um desafio e tenho certeza que poderei contar com o apoio de todos…
“Ô tia, como eu faço para meu pai pagar a minha pensão? Já está atrasada. A Defensoria Pública pode me ajudar, não é?”. O apelo do pequeno Cauã Pereira Silva, 6 anos, mostra que ele já sabe o papel da Defensoria Pública na busca pela garantia de direitos dos cidadãos. No caminho da escola, o…
Os ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Hirs e Telma Britto foram absolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por oito votos a dois, no caso que envolvia a suspeita movimentação de R$ 448 milhões em valores de precatórios. Ambos os magistrados tinham sido afastados em novembro de 2013 pelo órgão…
O 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação da OAB foi realizado nesta segunda-feira (29), na sede da OAB da Bahia, na Rua Portão da Piedade. Organizado pelo conselheiro federal pela Bahia e secretário da Comissão de Mediação do CFOAB, Antonio Adonias, o encontro teve como objetivo discutir entraves e soluções para o uso…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigativo preliminar para apurar o projeto aprovado na Câmara que reajusta salarial de prefeitos e vereadores de Salvador a partir do ano que vem. A ação foi aberta pela promotora Heliete Rodrigues Viana, no último dia 17 de maio. A proposta aprovada pelo legislativo…
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o sucessor de Rodrigo Janot pode apresentar ação contra Joesley Batista, da JBS, e enterrar o acordo que o atual procurador-geral da República (PGR) fez com o empresário, a quem concedeu perdão judicial, segundo informou a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Se…
Os quatro advogados denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento em venda de sentenças, investigados na Operação Leopoldo, podem ser impedidos de exercer a profissão, ainda que temporariamente, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MP denunciou a Justiça os advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho…
Realizado entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano, mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou com 1.385 prisões provisórias revogadas em todo o estado. Os presos provisórios são aqueles que ainda aguardam julgamento. O balanço da ação foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (29). A iniciativa é do…
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (30). Moro responde por duas reclamações disciplinares referentes a divulgação de grampos telefônicos entre a então presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. A sessão será…
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