O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar investigação sobre sete parlamentares do PP – entre eles Mario Negromonte Júnior – que envolviam repasses da empreiteira Queiroz Galvão ao diretório da legenda nas eleições 2010. O inquérito apurava o repasse de R$ 2,74 milhões “sob o disfarce de doações eleitorais oficiais”. Com a…
A Record TV pagará indenização de R$ 20 mil reais à Jade Barbosa após chamá-la de “ginasta em decadência”. A emissora divulgou uma matéria com o título “Atletas em decadência apelam para as redes sociais para não perder fama”. O conteúdo mostrava atletas que já tiveram boas fases na carreira e agora vivem de popularidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão confirma…
A desembargadora Gardênia Duarte foi eleita pelo Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), pela classe de desembargador. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (18). Gardênia disputou a vaga com o desembargador Baltazar Miranda. Fonte: Bahia Notícias
A 2ª turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de alienante ao pagamento do IPVA de veículo que teve transferência não comunicada ao órgão de trânsito competente. O ex-proprietário do veículo interpôs recurso em face da decisão do TJ/SP, que reconheceu que a responsabilidade solidária do alienante ao pagamento dos débitos correspondentes (isto é, multas…
A Petrobrás estuda uma saída legal para fugir das amarras da nova Lei das Estatais e evitar as licitações em grandes compras, como as de plataformas para o pré-sal. No dia 30 de junho, todas as empresas públicas vão ter de adequar seus regimes de compras à nova Lei, que é mais restritiva que a anterior…
Com o objetivo de discutir as questões políticas, técnicas e teóricas relacionadas à situação de rua, o Grupo de Estudo do Núcleo Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, se reuniu nesta quarta-feira, 18, na Escola Superior da DPE/BA – ESDEP, para o I encontro de 2018, que teve como tema “O Cuidado na Rua”. O grupo…
Com o objetivo de promover a colaboração da Guarda Municipal na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, no combate à violência contra a mulher, a Vereadora Ireuda Silva apresentou à Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, seu projeto em prol da causa. A reunião para apresentação aconteceu…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um procedimento para avaliar pedidos de investigação sobre as declarações da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu o apoio do mundo árabe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) em vídeo divulgado nesta terça-feira. Na gravação, a presidente nacional do PT afirma que Lula é um “preso político”…
Após decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Salvador terá que abrir seus dados sobre multas de trânsito. O pedido foi realizado pelo vereador José Trindade (Pode) à Justiça em 2016, após alegar não ter tido acesso aos documentos de forma administrativa e através da Lei de Acesso à Informação. A…
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