Câmaras cíveis e criminais do TJBA pautam 23.285 processos em 114 sessões virtuais

As Câmaras Cíveis e Criminais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adaptaram as sessões a realidade imposta pela pandemia. Desde abril 23.285 processos foram pautados em 114 sessões virtuais realizadas. O teletrabalho foi iniciado pelo Judiciário baiano em meados de março, e desde então tem alcançado excelentes resultados e recebido muitos elogios. “Gostaria de parabenizar…

ANS derruba liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavírus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos de saúde a oferecer testes sorológicos para o novo coronavírus. Trata-se do teste que detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. A decisão é…

Prefeitura derruba liminar da Ufba e vai abrir leitos para covid no Hospital Salvador

O secretário municipal de Saúde Leo Prates afirmou nesta terça-feira (14) que a prefeitura de Salvador conseguiu na Justiça autorização para instalar leitos para pacientes com covid-19 no Hospital Salvador, na Federação. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) havia barrado o movimento, alegando que isso iria comprometer o funcionamento da Maternidade Climério de Oliveira, que está instalada no…

MP-PE denuncia Sari Corte Real por abandono de incapaz com resultado de morte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas por o crime “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública”, na pandemia da Covid-19. Com isso, o inquérito…

Governo publica portaria que permite recontratação de funcionários demitidos há menos de 90 dias

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou nesta terça-feira (14) a Portaria nº 16.655 que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus. Dessa forma, deixou de considerar fraude a recontratação de funcionários demitidos…

Procon-BA permite que denúncias e reclamações sejam feitas online

Os consumidores que quiserem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) já poderão fazer isso de forma virtual. Foi lançado nesta segunda-feira (13) um formulário digital onde serão registradas denúncias e reclamações. O Formulário Eletrônico foi lançado com o objetivo de ampliar os canais de atendimento do órgão de proteção, que já conta…