Salvador sedia o II Congresso Brasileiro de Direito do Mar

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) vai realizar o II Congresso Brasileiro de Direito do Mar nos dias 25 e 26 de maio, na sede do IBDMar, no Condomínio Mundo Plaza. O Congresso reunirá os mais importantes estudiosos em Direito do Mar do Brasil, autoridades diplomáticas, professores nacionais e estrangeiros, pesquisadores e estudantes, para discutir e promover…

Prefeitura de Brumado exonera 12 servidores por nepotismo após recomendação do MP

Doze servidores que trabalhavam na Prefeitura Municipal de Brumado foram exonerados na última sexta-feira, 19, atendendo a recomendação do Ministério Público estadual. Outros dois servidores continuam trabalhando, mas foram afastados de funções de confiança que ocupavam. O MP, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, recomendou, no dia 9, que o…

Nome de Cármen Lúcia sofre restrições no STF para assumir lugar de Temer

A eventual candidatura de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para substituir Michel Temer meio de eleição indireta no Congresso é vista com reservas por integrantes do tribunal, de acordo com a colunista Monica Bêrgamo. O nome dela tem sido considerado por partidos como o PSDB. Um dos magistrados afirmou à coluna acreditar…

Janot recorre ao Pleno do STF e pede prisão de Aécio Neves e de Rocha Loures

Decretar a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são “imprescindíveis para a garantia da ordem pública e da instrução criminal” e o fato de estarem em liberdade pode levá-los ao “uso espúrio do poder político”. Esses são os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao propor…

OAB quer cassação de Aécio Neves e diz que fatos imputados a ele são ‘gravíssimos’

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também quer que o mandato do senador Aécio Neves seja cassado no Senado Federal, mas o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, diz que a cassação deve seguir o “devido processo legal”. Ele defende que seja instalado imediatamente um processo de cassação no Conselho de Ética – que ainda…

Lula é denunciado na Lava Jato por caso envolvendo sítio em Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta segunda-feira (22), na Operação Lava Jato, em função das investigações que envolvem um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A denúncia foi feita pelos procuradores da força-tarefa à Justiça Federal, em Curitiba. Esta é a terceira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada…