Estados cogitam acionar Saúde na Justiça para garantir revisão na distribuição de vacinas

Diante das queixas, sem sucesso, sobre os critérios para a distribuição das vacinas contra a Covid-19, alguns estados já pensam em desistir do diálogo e partir para a judicialização da questão. É o caso dos governos do Pará e de São Paulo, por exemplo. Segundo a Coluna do Estadão, o governador paraense, Helder Barbalho (MDB),…

OAB-BA e CAAB entregam o novo Centro de Serviços da Advocacia

Em uma solenidade realizada nesta segunda-feira (09) foi promovida e retomada oficial do atendimento a advogados, advogadas e estagiários no Centro de Cultura Maganeia (CCJM), ao lado do Fórum Ruy Barbosa, onde a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) implementou o Centro de Serviços da Advocacia totalmente reformado. Participaram do evento os presidentes…

Câmara rejeita distritão, mas aprova volta das coligações para deputados e vereadores

Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores. A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do sistema, que não tinham os 308 votos necessários…

STJ mantém condenação de 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, nesta terça-feira (11), a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que restabeleceu a condenação de 74 policiais militares pelas mortes de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, em 1992. O colegiado apreciou o caso e negou provimento ao…

Câmara aprova texto-base de projeto que cria uma minirreforma trabalhista

A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o texto-base de um projeto que tem sido chamado de minirreforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O placar foi 304 votos a favor, e 133 contrários. Os deputados ainda irão analisar nesta semana sugestões de mudanças no texto…