TRT-BA proíbe funcionamento lojas de shoppings de Salvador em feriados

Por força de decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho 5º região (TRT-BA), o funcionamento de lojas de shoppings de Salvador em feriados está proibido. O desembargador Marcos Gurgel proferiu uma liminar na quarta-feira (19) e manteve a decisão anterior do recurso, impedindo que empregadores exigissem o trabalho dos empregados do comércio para o funcionamento…

Conselho Federal vai ao Supremo requerer a suspensão do bloqueio das verbas da educação

A OAB nacional propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando os atos de contingenciamento das verbas de educação superior no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (18). A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir inexecuções arbitrárias de quotas de orçamento das universidades e instituições de ensino superior…

Advogado pede acareação entre Neymar e Najila e diz que vídeo mostraria jogador consolando a modelo

O novo advogado da mulher que acusa o jogador Neymar de estupro voltou à 6ª Delegacia da Defesa da Mulher na Zona Sul de São Paulo nesta quarta-feira (19) para fazer um pedido de acareação entre o jogador e Najila Trindade Mendes de Souza. O advogado Cosme Araújo reconhece que não existe previsão legal para esse procedimento, mas ele quer debater essa…

Baiana é empossada presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB

A advogada baiana Sílvia Cerqueira foi empossada presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Com a presença de diretores nacionais e demais membros da comissão, a cerimônia foi realizada na última segunda-feira (10), em Brasília. Na solenidade, Sílvia falou sobre sua expectativa para os próximos anos. “Vamos juntos ser mais uma voz,…