Procuradoria do TJD-BA denuncia presidente do Vitória por ameaças a árbitros

As declarações de Paulo Carneiro, presidente do Vitória, após o empate em 2 a 2 com a Juazeirense, na semana passada, pelo Campeonato Baiano, terão desdobramentos nos tribunais. A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA) apresentou uma denúncia contra o mandatário do Leão.  O cartola chamou o árbitro Emerson Ricardo…

PJe: TRE-BA chama a atenção para diferença entre links da 1ª e 2ª instâncias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção de advogados e demais interessados para a diferença entre os links do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a serem utilizados na 1ª e 2ª instâncias. Confira: PJe do 1º grau:  https://pje1g.tse.jus.br/pje PJe do 2º grau: https://pje.tre-ba.jus.br:8443/pje-web Conforme a Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SESPJE) tem sido…

MP-BA empossa 186 novos assessores jurídicos para auxiliar Promotorias

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado empossou nesta terça-feira (4), 186 novos assessores técnico-jurídicos de Promotorias. Os novos servidores serão lotados em Promotorias de Justiça localizadas no interior do estado. Segundo a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os servidores precisam servir à sociedade. “Precisamos de engajamento, além de sermos eficientes para desenvolvermos nosso…

Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma…

TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (4) manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador. As desembargadoras Mônica Tolledo de Oliveira…

Pesquisa mineral terá aprovação automática se pedido não for analisado em 120 dias

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável por fiscalizar explorações minerais no País, terá agora um prazo de até 120 dias para se posicionar sobre pedidos de pesquisa mineral de qualquer tipo de substância que receber. Se a agência não se posicionar dentro deste prazo, a solicitação será automaticamente aprovada. A decisão da parte…