A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta (12) a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo…
Membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta quarta-feira (12), para iniciar a discussão sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB). A sessão está prevista para às 11h. Na última segunda-feira (10), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) leu seu parecer e recomendou a…
Após demissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de ter assediado sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. A decisão do desembargador Mário Alberto Hirs foi publicada…
Após uma greve de servidores que chegou ao fim depois de 16 dias, parece que a OAB/BA vêm mostrando interesse em olhar com mais cuidado os advogados que militam nos Juizados, que segundo os profissionais, é o âmbito do judiciário que apresenta os maiores problemas. Nessa semana houve a nomeação da nova presidente da Comissão de…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça (11) à Justiça o arquivamento da investigação interna aberta para apurar a suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. No pedido, o procurador…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou, no final da tarde desta segunda-feira (10), a central de videomonitoramento. O sistema conta com 140 câmeras distribuídas no edifício-sede no Centro Administrativo da Bahia e outras 65 no Fórum Criminal de Sussuarana, totalizando 205 equipamentos. Todo o material foi…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu nesta terça-feira (11) a sessão aberta para analisar a reforma trabalhista após senadoras da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Cerca de cinco minutos após Eunício ter determinado a suspensão, as luzes no plenário foram parcialmente…
Redução de pessoal, cortes de verba, falta de incentivo, insegurança administrativa e brigas internas. Esse é o pano de fundo da extinção, na semana passada, do Grupo de Trabalho da Polícia Federal, em Curitiba, que atuava na Operação Lava Jato. O “desmonte” da força-tarefa já resultou na redução do número de operações ostensivas, quando são…
Em recente visita às escolas municipais do Pescador e Sonia Cavalcanti em Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA verificou que ambas escolas não estão atendendo aos critérios de acessibilidade de forma ampla, sobretudo às normas técnicas da ABNT quanto ao prédio e suas instalações, número de crianças com deficiência, disponibilização de…
As audiências de custódia realizadas nas comarcas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) agora serão concentradas na capital. A decisão foi tomada pela Presidência e pelas corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se reuniram na última quinta (6). No encontro, foi sugerido que o Núcleo de Prisão em Flagrantes de Salvador abarque…
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