PF deflagra operação contra laranjal do PSL em Minas Gerais

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (29) a Operação “Sufrágio Ostentação”, para esclarecer suspeita de irregularidade na aplicação de recursos referentes a campanhas eleitorais femininas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais. De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 26ª…

OAB vai entregar ao Congresso estudo contra 10 medidas do pacote anticrime de Moro

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do projeto precisam ser reconsideradas por…

Justiça nega novo pedido de Flávio para tentar bloquear apuração de caso Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação contra o ex-assessor dele Fabrício Queiroz. De acordo com a Folha, o senador justificou que seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial. O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido, citando que…

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como novo ministro do TSE

Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o cargo vago com o fim do mandato de Admar Gonzaga Neto. Banhos já era ministro substituto no Tribunal. A nomeação é uma derrota para o Superior Tribunal Federal (STF), especialmente para o grupo majoritário composto por Luís Roberto…

PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa…

Justiça concede trancamento de ação penal a executivos por tragédia de Mariana

Executivos que faziam parte do Conselho Administrativo da Samarco, uma das empresas responsáveis pela barragem do Fundão, que rompeu, em Mariana, foram eximidos do crime de homicídio pela tragédia que matou 19 pessoas em novembro de 2015. O habeas corpus foi impetrado por um dos executivos que fazia parte do conselho, e julgado pela 4ª Turma…