Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a “II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário”, debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento…
O ministro do Tribunal de Contas da União, André Luís de Carvalho, vai pedir que a Corte multe gestores do Banco do Brasil por supostas fraudes em empréstimos concedidos a uma empresa da apresentadora e socialite Val Marchiori. De acordo com a Folha, o magistrado sustenta que houve lavagem de dinheiro em operações feitas pela…
Um advogado foi agredido por um cliente na manhã desta segunda-feira (17), em Salvador. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), o agressor foi até a residência do advogado, encontrou com a esposa da vítima levando o filho do casal para a escola e começou a ofender o profissional. A…
Entidades de direitos humanos criticaram o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por não identificar, até o momento, os autores do crime contra a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL). Também condenaram a intervenção federal no estado fluminense. “Em sete meses, os crimes violentos não foram reduzidos e os confrontos entre organizações…
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (17) que vai sugerir uma discussão sobre o teto do funcionalismo público, atualmente atrelado ao salários dos integrantes da Corte, e vai estabelecer alterações na gestão dos processos que tramitam no tribunal. Em relação ao teto, o presidente do STF não especificou…
Uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso é capaz de impedir a possibilidade de indulto ao ex-presidente Lula, caso seja do interesse de um novo presidente da República. De acordo com a Folha de S. Paulo, no mês de março, o magistrado tornou sem efeito quatro pontos do decreto de…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito para investigar a contratação do cantor e vereador Igor Kannário (PHS) para apresentação no Carnaval de Salvador, em 2017. Naquele ano, a prefeitura de Salvador pagou R$ 120 mil pelos shows do artista, que é da base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na Câmara de…
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir ex-juízes e ex-promotores exonerados ou aposentados de exercerem a advocacia por três anos. Prevista no Projeto de Lei 9862/18, do Senado, a medida altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Pelo texto, ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público que se afastarem do cargo por aposentadoria ou…
A ex-presidente da Argentina e senadora Cristina Kirchner é esperada nesta terça-feira (18) para prestar esclarecimentos ao juiz Sebastián Casanello, nos tribunais de Comodoro, em Buenos Aires, segundo a imprensa do país. Ela é investigada no processo sobre lavagem de dinheiro e fuga de capitais. É a segunda vez em menos de 24 horas que…
O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve, nesta segunda-feira (17), a decisão que proíbe o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar da empresa Cinemark os direitos autorais pela execução pública das músicas que compõem as trilhas sonoras dos filmes exibidos em salas de cinema. De acordo com posicionamento da Terceira Turma, que…
Send this to a friend