Um desejo antigo dos advogados e advogadas baianos finalmente se tornou realidade. Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito…
Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…
A promotoria americana lança uma segunda rodada de investigações contra a corrupção no esporte e suspeita de novos crimes financeiros na Fifa, no Comitê Olímpico Internacional (COI) e no Comitê Olímpico dos EUA. As informações são do jornal The New York Times. Em dezembro, com exclusividade, o Estado revelou que a justiça americana havia decidido investigar a forma pela…
A Polícia Federal (PF) abriu no início da manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Pausare. A ação, que vai durar 48 horas, mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. De acordo com a Exame, a Pausare ocorre em regime de esforço concentrado…
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. Segundo…
A Justiça Federal aceitou nesta quarta (31) mais uma denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que se torna réu pela 21ª vez na Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a nova denúncia foi baseada nas operações Calicute, Eficiência e Mascate, desdobramentos Lava Jato no Rio, e…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, na Bahia (OAB-BA) para prorrogar o prazo de encerramento da biometria no estado. Esta quarta-feira (31) é o último dia para os eleitores baianos fazerem o recadastramento biométrico. Segundo dados divulgados pelo TRE, cerca de 500 mil eleitores em…
A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de…
O subprocurador-Geral da República Marcelo Muscogliati defendeu em parecer ao Superior Tribunal de Justiça a cassação do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou o júri popular que condenou 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram mortos, após uma rebelião no presídio. O parecer foi enviado…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou uma carreata nesta terça-feira (30), em Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, para protestar contra a falta de juízes nas 1ª e 2ª varas cíveis e na 2ª vara criminal do município, bem como em outras cidades vizinhas que também estão sem juízes…
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