O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram ameaçados com rescisão de contrato.…
A denúncia do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contra o Esporte Clube Bahia aponta que a agremiação chegou a ser notificada duas vezes na tentativa de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) antes de denunciar o Esquadrão por trabalho excessivo e horas extras não respeitadas. A informação foi divulgada nesta quarta…
Promotores de Tóquio obtiveram novo mandado de prisão contra o ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, por suspeita de violação da lei de controle de imigração. Os promotores dizem que Ghosn deixou ilegalmente o Japão em um jato particular, na noite de 29 de dezembro, sem passar pelos procedimentos de saída…
O Ministério Público Federal em Santos (SP) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, pela invasão do tríplex atribuído ao petista em Guarujá (SP). O imóvel foi invadido em 16 de abril de 2018, dias…
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora…
O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe de restringir a venda de outras marcas de cerveja que não sejam fabricadas pela empresa Ambev durante o carnaval, garantindo aos vendedores credenciados o direito de comercializar qualquer marca. O parlamentar ainda solicita que o município deixe de promover a…
O desembargador Júlio Travessa foi eleito por unanimidade presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (29). A Seção Criminal é composta por 20 desembargadores da área criminal. Anteriormente, a seção era presidida pelo desembargador Eserval Rocha. A seção criminal tem competência para julgar crimes contra a honra contra…
A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas…
O grupo criado para debater a implantação do juiz de garantias no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manterá as atividades mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eficácia da Lei 13.964/2019 por tempo indeterminado. O grupo se reuniu na tarde desta terça-feira (28) na sede…
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) instaurou inquérito para apurar o crime de injúria racial contra duas crianças de 3 anos, na estação de metrô da Rodoviária, em Salvador, ocorrido no sábado (25). As vítimas e a mãe serão ouvidas na unidade em fevereiro. A mãe das…
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