A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pelo portal G1. O acordo de delação premiada está sob sigilo. Tem 32 cláusulas e 18 anexos, que incluem depoimentos e documentos apresentados por Eike…
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho é considerado um dos advogados de maior sucesso e remuneração em Santa Catarina. Como criminalista, ele é lembrado pelas atuações no Tribunal do Júri, sempre performáticas, e também pelo peso dos clientes. Nesta semana, ficou conhecido por atacar a influenciadora digital Mariana Ferrer durante julgamento de denúncia de…
O Tribunal Especial Misto formado por parlamentares e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro define nesta quinta-feira (5) se a denúncia pedindo o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) deve ser aceita ou não. O grupo chamado de tribunal misto é formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, que foram sorteados. A…
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades e não haverá presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado…
A um dia da prescrição do processo, o senador José Serra (PSDB-SP) virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo, após ser acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois na campanha de 2014. A denúncia aponta crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia foi recebida pela justiça horas…
A Operação 404 – Fase II, em conjunto com o Ministério da Justiça cumpriu mandados, na manhã de hoje (5), em Salvador, Lauro de Freitas e em outros nove estados do país. A ação investiga esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings. A delegada Núncia Zaira Pimentel, integrante da coordenação…
Em sessão do Congresso Nacional, deputados decidiram nesta quarta-feira (4) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A matéria será agora analisada pelos senadores, ainda nesta quarta. Votaram pela derrubada do veto 430 deputados. Outros 33 foram contra e houve uma abstenção. Se o Senado repetir a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra um julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido em setembro, que rejeitou pedidos em relação ao processo do tríplex no Guarujá (SP). Na peça, os advogados do petista afirmavam que…
A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve vazamento de dados e não há previsão de retorno.…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) retoma o atendimento presencial de forma gradual a partir desta terça-feira (3), em todas as unidades da instituição no estado. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a aferição da temperatura. Não serão permitidos acompanhantes, com exceção de…
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