Na semana em que se completa um ano da tragédia em Brumadinho, o MP/MG denunciou nesta terça-feira, 21, 16 pessoas por homicídio e crimes ambientais, além da própria Vale e da alemã Tüv Süd por crimes contra o meio ambiente. Entre os denunciados está o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. Em 25 de janeiro do ano passado,…
Em tramitação no Senado Federal, o PLS 414/18 propõe fixar um percentual mínimo de homens e mulheres na composição de órgãos executivos da OAB e de conselhos fiscalizadores de outras profissões. Segundo a proposta, são considerados órgãos executivos a presidência, a vice-presidência, as diretorias e as corregedorias dessas instituições. Será anulada a eleição para renovação do órgão…
Policiais federais cumprem hoje (22) seis mandados de busca e apreensão em operação contra fraudes na compra de medicamentos pelo município de Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Os mandados estão sendo cumpridos no próprio município, além das cidades do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói. Segundo investigações do Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$…
O jornalista Glenn Greenwald não deve encaminhar uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia feita contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília (DF). O plantonista da Corte é o ministro Luiz Fux, considerado simpático à Lava Jato. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a estratégia do jornalista é aguardar o retorno do…
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começou a ser julgado nesta terça (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre…
A advogada criminalista Thamizy Mendonça ajuizou Ação Civil Pública face o Estado da Bahia, em função de atividade da Secretaria de Segurança Pública que, mesmo após a entrada em vigor da nova Lei de Abuso de Autoridade, “insiste em violar o princípio da presunção de inocência expondo pessoas que sequer foram ouvidas em processo judicial…
O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio. A ação contra o morador de Cachoeira Paulista, que já durava um ano, foi arquivada pelo judiciário. O pedido de devolução foi feito nesta segunda-feira (20). Para o advogado do dentista, com a extinção da…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para discutir a Lei Anticrime, sancionada no dia 24 de dezembro de 2019. O grupo analisará a sistemática trazida pela lei para arquivamento de inquérito policial, acordo de não persecução penal, audiência de custódia e para a colaboração premiada, além da introdução do Juiz…
O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta terça-feira contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, pela invasão do Telegram de autoridades públicas. O caso é investigado na Operação Spoofing. Para o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, da Procuradoria da República no Distrito Federal, Glenn Greenwald foi “partícipe” nos crimes de invasão de dispositivos…
A juíza Rosângela Rodrigues Santos condenou João de Deus, de 78 anos, nesta segunda-feira (20), a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres. Esta sentença acolheu denúncia do Ministério Público de Goiás enviada em março do ano passado. A defesa pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás. O condenado…
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