Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de…
As medidas protetivas que foram concedidas pela Justiça baiana para as mulheres vítimas de violência doméstica terão tempo de validade indeterminado durante a pandemia do coronavírus. A decisão é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com as Varas de Violência Doméstica do estado, em resposta à solicitação de…
A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão de parte da MP (medida provisória) editada por Jair Bolsonaro que determina a redução de jornada de trabalho e salários por até 90 dias. A MP foi editada ontem. O partido também pediu por ADI (ação direta de inconstitucionalidade) para que a…
O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com o apoio da Secretaria de Tecnologia e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desenvolveu um robô que realiza as intimações dos acórdãos proferidos pela 6ª Turma Recursal. Em dois dias, a ferramenta automatizada já realizou cerca de 580 intimações. A…
A Ronda Maria da Penha, grupamento da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) especializado no cumprimento de medidas protetivas a mulheres agredidas, adotou uma série de medidas para continuar operando durante o surto da Covid-19 no estado. Em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias desta quinta-feira (2), a coordenadora…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo. A…
Maju Coutinho deve entrar na Justiça contra Rodrigo Branco, ex-diretor da Band, por causa de declarações sobre ela feitas em uma transmissão ao vivo no Instagram. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal “O Dia”, a apresentadora já teria acionado os advogados para avaliar a possibilidade de um processo. Branco, durante uma fala de conotação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não comentará o assunto. Alexandre de Moraes determinou o envio das informações…
A presidente da ONG Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prorrogação das medidas protetivas de diversas mulheres, diante do risco de violência com as restrições impostas para conter a pandemia do coronavírus. Segundo a carta aberta, os dados recentes demonstram que a violência doméstica pode crescer mais no contexto de isolamento. O Ministério…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda…
Send this to a friend