Apontado como operador de propina do PSDB, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, teve nova prisão preventiva decretada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ontem ele foi condenado a 145 anos e oito meses de prisão. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de prisão, pois já está…
O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), faleceu nesta quarta-feira (6). A causa da morte não foi divulgada. Paulo Sérgio Sá, conhecido pelos mais próximos como Paulão, era natural de Aracaju (SE) e formou-se em Direito em 1974, pela então Universidade do Estado de Guanabara, atual Universidade…
O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Proteção e Defesa do Consumidor. Pela proposta, a comissão buscará fortalecer, aprimorar e auxiliar as ações do Ministério Público que visem ao aperfeiçoamento de sua atuação na tutela das relações de…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA) reforça, pelo terceiro ano consecutivo, o seu plantão de Carnaval. Segundo a Defensoria, durante os quatro dias em que atuou, sendo dois dias no circuito Batatinha (Pelourinho) e dois no circuito Dodô (Barra/Ondina), a UMA, como é conhecida, chegou a registrar…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe nesta quinta (7) como testemunha no processo da Operação Zelotes. Nele, Lula responde por lavagem de dinheiro e tráfico de influência. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A ação penal investiga se Lula, ao editar uma medida provisória (MP) em…
A força-tarefa da operação Lava Jato encaminhou à procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ofício no qual alega a suspeição do ministro Gilmar Mendes, do STF, para julgar ações relativas ao ex-senador Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza – mais conhecido como Paulo Preto –, apontado como operador do PSDB. No documento, a força-tarefa apresenta…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para 18 museus localizados em casas e construções históricas em diversas cidades de todo o país. As propostas visam fomentar medidas de prevenção e combate a incêndios e gerenciamento de risco para evitar e mitigar danos nessas estruturas. As medidas são resultado de uma ação coordenada pelo MPF…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na manhã desta quarta-feira (27) a retornar ao nome antigo das Varas de Violência Doméstica. Durante o tempo em que a ministra Cármen Lúcia presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o nome das varas foi alterado para Vara da Justiça Pela Paz em Casa. A…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15, em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão,…
O décimo segundo plantão de carnaval da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começará na quinta-feira, 28, a partir das 15h, e seguirá até a quarta-feira de cinzas, 06, até às 15h, com o lema Trabalhando na Folia para Garantir seus Direitos. Nos demais dias do período momesco, o atendimento será das 9h às…
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