Os recursos solicitados por Bahia, Vitória e a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-BA), referentes aos acontecimentos do clássico BaVi disputado no dia 18 de fevereiro, no Barradão, vão ser julgados no dia seis de abril, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. O agendamento do julgamento foi divulgado na…
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer e, em Monte Alegre do Sul (SP), o empresário Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, que opera no porto de Santos. As prisões são parte da Operação Skala, deflagrada nesta quinta pela PF em…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nesta quarta (28), foi internado em um hospital em Brasília. A defesa do parlamentar alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao STF. Ex-prefeito de São…
A Justiça Federal da Bahia negou o pedido liminar para suspender a disciplina sobre o “Golpe de 2016” na Universidade Federal da Bahia (Ufba). O pedido foi feito pelo vereador Alexandre Aleluia em uma ação popular contra a universidade e o professor de História Carlos Zacarias. Na petição, o autor sinaliza que foi noticiada pela imprensa a…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode não cumprir a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cadastrar todos os presos do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. A meta da Bahia era cadastrar 15 mil presos até o final de abril no sistema, mas, até então, foram cadastrados pouco mais…
A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, foi homenageada, nesta segunda-feira (26), na sessão especial “Março Mulher – Marielle Presente”, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sessão marcou o encerramento das comemorações dedicadas às mulheres. O evento, que homenageou 30 personalidades femininas de destaque…
O plenário do Senado aprovou um projeto que aumenta as penas para furto e roubo com uso de explosivos. A matéria foi proposta pelo senador baiano Otto Alencar (PSD) e abrange também a pena máxima para o caso de a modalidade criminosa resultar em lesão corporal grave “Espero que vire lei o mais rápido possível.…
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do IPTU de Salvador foi adiado, mais uma vez. Hoje, na abertura da sessão do Pleno, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, pediu desculpas pelo erro que resultou em mais uma atraso na resolução do caso. “Aconteceu que o desembargador Cafezeiro, junto com Olegário [Moções Caldas] e…
A advocacia baiana se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), em mais uma blitz promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, no 1º Cartório Integrado das Famílias, em Nazaré. Com a presença de diretores e conselheiros da Ordem, o ato teve como objetivo estreitar o diálogo da classe com servidores e…
A 2ª turma do STF rejeitou nesta terça-feira, 27, denúncia da PGR contra o senador Romero Jucá e o empresário Jorge Gerdau. Eles foram acusados de corrupção passiva e ativa, respectivamente, e de lavagem de dinheiro; a PGR alegou que Jucá teria atuado em favor dos interesses do grupo na redação de emenda à MP 627/13, convertida…
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