* Leonardo Brito dos S. Cabral é advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil. Pós graduado em Direito Civil e Empresarial. Consultor Jurídico em Direito Público. Especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos. Sócio e Colunista do Grupo Gazzetta Nordeste de Comunicação. Ante a facilidade no acesso às informações através da internet, o que se…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta terça-feira (30) a Resolução PRESI 10468182, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O documento determina que ficam restabelecidos, no Tribunal,…
Nesta segunda (29), o Cirque du Soleil anunciou que entrou com um pedido de recuperação judicial no Canadá com o intuito de se proteger de seus credores e tentar evitar a falência. A produtora de espetáculos se enquadrou numa lei federal canadense a qual ajuda empresas com dívidas acima de US$ 5 milhões. O pedido menciona…
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagraram hoje (30) pela manhã uma operação contra o principal grupo de matadores de aluguel do Rio, o Escritório do Crime. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Agentes cumprem dois mandados de prisão contra os chefes do bando, além de 20 de busca…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29) com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” na madrugada de hoje (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em…
“Qualquer um faz o curso de advogado. Eu tenho cinco irmãos advogados”. Essa foi uma das frases ditas por um dos policiais civis que impediram o advogado Nando Campos Duarte de acompanhar um mandado de busca que policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho cumpriam na casa do seu cliente. O episódio ocorreu na…
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha” retorne à primeira instância. A base do pedido é uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello em uma reclamação apresentada no ano passado pelos advogados do Flávio em que eles solicitaram…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ.…
Os planos de saúde terão de cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus. A medida foi editada por meio de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos (IgA,…
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz protocolou um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro, informou o Tribunal de Justiça. No pedido, com caráter liminar, a defesa afirma, entre outras coisas, que Queiroz faz parte do grupo de risco do Covid-19 e que possui residência fixa, é réu primário e possui…
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