O subprocurador da República Nicolao Dino foi o candidato mais votado em uma eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nicolao recebeu 621 votos, dos 1108 votantes. Nicolao Dino é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão. A lista tríplice ainda é formada pela…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, voltou a se reunir nesta terça-feira (27) com representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar do processo de desativação de comarcas. No encontro, realizado na Sala de Reuniões da Presidência do TJBA, a presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS fechados no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, sete ministros votaram para manter a homologação da delação pelo relator, Edson Fachin, nos termos acordados entre a Procuradoria Geral da República e executivos da…
O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção”. Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite…
A União deverá liberar a cota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) referente ao Estado da Bahia, por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido do Estado formulado por meio de sua Procuradoria. O STF, em…
O desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do TRT5-BA na gestão 2013/2015, foi indicado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga destinada ao 2º Grau da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor),…
O Internacional conseguiu parcelar o pagamanto da multa de R$ 810 mil referente ao “Caso Victor Ramos”. Do montante total, R$ 720 mil é referente ao clube e R$ 90 mil ao ex-presidente Vitório Píffero. Além da multa, o ex-presidente do clube também terá que ficar afastado de qualquer função do futebol por 555 dias.…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) recomendou ao Ministério da Saúde que analise a possibilidade de incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais. A recomendação foi encaminhada a pasta no último dia…
O gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta segunda-feira (26) que o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) será julgado apenas em agosto, após recesso do Judiciário. O recurso dele contra o afastamento de seu mandato também será julgado em agosto. O pedido de prisão de Aécio Neves…
O município de Guanambi contará com a mais nova sede do Ministério Público do Estado da Bahia. O espaço, mais humanizado e estruturado para melhor atender à população e apoiar as atividades dos promotores de Justiça e servidores, será inaugurado na próxima quarta-feira, dia 28, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O imóvel, localizado na…
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