Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão. Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quarta (11) o envio do inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Justiça Eleitoral do estado. O encaminhamento foi autorizado após o pedido da Procuradoria Geral da República. A investigação tramitava no STJ devido à prerrogativa de foro privilegiado que…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, indenizar por danos morais, no valor de R$ 2 mil, uma copeira do restaurante Bella Napoli (He Comercio de Alimentos), em Salvador, por ter desenvolvido dermatite alérgica de contato durante o período de 1 ano e 3 meses em que trabalhou…
O Tribunal de Justiça da Bahia transmitirá todas as sessões de 2ª instância que acontecem em suas cinco salas ao vivo por um canal no Youtube até o final de abril. Atualmente, duas salas já trabalham com o sistema de vídeo. Da sala do Pleno são transmitidas as sessões do Tribunal Pleno toda quarta-feira, às 8h30. Também ficam disponíveis,…
Um condomínio foi condenado por proibir que porteiros ajudassem uma moradora cadeirante a subir a rampa de acesso aos elevadores. Em decisão monocrática, a ministra Maria Isabela Gallotti, do STJ, manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação da instalação de uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam…
O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana foi suspenso mais uma vez. O pedido foi proposto por partidos políticos e pela OAB-BA. O voto do desembargador Sérgio Cafezeiro seria lido hoje (11), conforme acordado na pauta do Judiciário. Na…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10). “Estamos realizando esse trabalho há muito tempo. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública…
Sem foro privilegiado desde que deixou o Palácio dos Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode virar alvo da Lava Jato. De acordo com o Estadão, a Força-tarefa do Ministério Público Federal requereu ao vice-procurador da República Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” o inquérito sobre ex-governador, citado por…
Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo reportagem da revista “Época”. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da…
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), pareceres preliminares recomendando a continuidade dos processos que apuram a conduta dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Com a aprovação, os dois processos passam agora à fase de instrução, na qual é será dado um prazo de 40 dias úteis para…
Send this to a friend