O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a indicação de Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 46 votos favoráveis e seis contrários, além de uma abstenção. Ela vai ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público Federal. Maria Cristiana já havia sido sabatinada, no mês passado, na Comissão de…
Membros do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foram até a Assembleia Legislativa (AL-BA) nesta terça-feira (6) para discutir, com os deputados estaduais, o Projeto de Lei 22.918/2018. O texto, que deveria ser votado no início de outubro, propõe reajuste nas taxas de prestação de serviços do Poder Judiciário. Na última semana, o…
Bacharéis e estudantes de Direito que irão fazer o XXVII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste ano poderão contar, na próxima sexta-feira (9), com uma Mega Revisão para a prova. A iniciativa “Detona OAB” é do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) em parceria com o Meu Curso. A revisão acontecerá das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele havia acusado, através de uma mensagem de WhatsApp, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus. Em um grupo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ele havia acusado, através de uma mensagem de WhatsApp, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus. Em um grupo…
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ADIn contra lei do Rio de Janeiro que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. Dodge questiona o artigo 1º, parágrafo 3º, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que as vítimas do sexo feminino menores de idade sejam examinadas por perito legista mulher. O relator da matéria é…
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e do ex-ministro José Dirceu para arquivar inquérito aberto em abril do ano passado para investigar os dois petistas. O inquérito foi instaurado com base em delações premiadas de executivos da construtora Odebrecht. Em…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) participou nesta segunda-feira (5) da inauguração do parlatório da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. O parlatório foi totalmente reformado para atender as demandas de advogados e advogadas criminalistas para melhores condições de trabalho ao atenderem seus clientes. De acordo com o presidente da…
A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União decidiram manter o serviço do Observatório de Intolerância Política por tempo indeterminado, diante de atos de violência mesmo com o fim das eleições. O observatório foi criado no dia 15 de outubro pelos dois órgãos. O grupo, criado para assegurar o direito das pessoas…
Foram publicados no Diário Oficial da União os provimentos que regulamentam o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,…
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