Seis meses depois de pedir para analisar o caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o ministro Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, um dos alvos centrais da Operação Ponto Final. A procuradora-geral não deixa…
O ex-governador Sérgio Cabral se tornou réu pela 22ª vez. Dessa vez, no âmbito da “Operação Jabuti” por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação é um desdobramento da lava Jato. Também virou réu o ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz. Os dois são acusados pelo Ministério…
O extremo-oeste baiano é o destino da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na próxima semana. Nos dias 9 e 10 de abril, o atendimento será em Formosa do Rio Preto, e, nos dias 12 e 13, será a vez de atender aos moradores de Luís Eduardo Magalhães.…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que assegura total autonomia para investigar os homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determina ainda que o Ministério Público Federal (MPF) se abstenha de exercer atividades relacionadas ao caso. A liminar ainda será…
O promotor do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, vai recorrer da decisão que absolveu Gustavo Henrique Bello Corrêa, cunhado de Ana Hickmann, pela morte de um fã obcecado pela apresentadora, em maio de 2016. Rodrigo Augusto de Pádua invadiu o quarto de hotel que a artista estava com a família…
O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre…
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.…
Uma liminar do desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), obriga uma empresa a recolher contribuição sindical dos empregados. A empresa Minas Stones Mineração Ltda., localizada no extremo sul da Bahia, deverá recolher o chamado imposto sindical para o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). O desembargador asseverou que…
A segunda seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga nesta quarta-feira (4) o processo das chamadas “farra das passagens”, que tem como um dos indiciados o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na época investigada, o democrata era deputado federal. No total 72 ex-deputados foram denunciados pelo crime de peculato por suspeita…
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