O julgamento de um recurso apresentado pela promotoria pode retardar o direito à progressão de pena do goleiro Bruno, preso em Varginha (MG) desde abril de 2017. O documento contesta o tempo de trabalho apresentado pelos atestados da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. A audiência está marcada para esta…
O advogado e assessor jurídico do município de Livramento de Nossa Senhora, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, foi agredido com um soco no olho direito, na noite deste domingo (21), por um policial militar da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Segundo o Portal Livramento, o advogado estava acompanhando um cliente, que momentos antes teve…
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná, intimou a Polícia Federal a dar explicações sobre o motivo de algemar as mãos e os pés do ex-governador Sérgio Cabral enquanto ele era transferido de um presídio do Rio de Janeiro para Curitiba. Em manifestação nesta segunda-feira…
O futuro da nova sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Camaçari será definida em uma assembleia na quarta-feira (24). De acordo com o presidente da subseção, Paulo Carneiro, os advogados da cidade terão que decidir a questão, diante do pedido da Procuradoria Geral do Município para devolver o terreno doado…
Como Tailane Queiroz, 17 jovens participaram, dia 16, da abertura da segunda edição do projeto ‘Cidadão Aprendiz: Inclusão e Oportunidade’, que promove formação técnica e profissional de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para o ingresso deles no mercado de trabalho. A garota, de 19 anos, mostrou entusiasmo ao falar do curso de…
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que grande parte das ações judiciais envolve direitos do consumidor. Segundo o estudo, dez empresas concentravam, em 2015, metade dos processos movidos por consumidores insatisfeitos. Os mais acionados são bancos e empresas de telecomunicação. Outros setores também se destacaram no ranking das empresas que mais sofrem…
A partir desta segunda-feira (22), as comarcas do interior do Bahia que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJE) passam a contar com a versão 2.0 do sistema. Por conta da mudança, o PJE ficou indisponível da meia-noite desta sexta-feira (19) às 23h59 do dia 21 (domingo). Com o PJe 2.0, passa a funcionar o…
A cantora colombiana Shakira está na mira do Ministério Público espanhol. O fisco do país pediu que o órgão acuse a cantora de fraude fiscal, que teria sido cometida entre 2011 e 2014. De acordo com o jornal La Vanguardia, a solicitação da receita federal espanhola é do final de 2017, sob a justificativa de…
Um homem foi preso pela Polícia Federal no final da tarde deste domingo (21) após fazer a prova da 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para outra pessoa. A comissão responsável pela aplicação das avaliações informou que os fiscais verificaram o crime após constatarem fortes indícios do uso de documentos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a…
Send this to a friend