O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que reestrutura os cargos do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a nova regra tem como principal destaque a recriação definitiva da Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, o seu ministro, Moreira Franco (PMDB), garante o direito…
Uma pesquisa que começou a rodar nas 34 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no interior da Bahia identificou o crescimento de duas candidaturas de oposição ao atual grupo que comanda a entidade no estado: o criminalista Gamil Föppel e Antonio Menezes, ex-vice-presidente da ordem. O levantamento questiona os entrevistados se a tendência…
O Posto do Ministério do Trabalho, uma parceria inédita no país entre Ministério do Trabalho (MTE) e a Justiça do Trabalho, foi inaugarado no Fórum do Comércio, Salvador, nesta quarta-feira (1º). Para a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, esta era uma demanda antiga: “Conversei com Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz,…
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na última quarta-feira (1) uma petição ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, questionando a forma como a Polícia Federal planeja fazer a perícia nos sistemas da Odebrecht denominados ‘Drousys’ e ‘MyWebDay’. De acordo com a defesa do petista, o juiz ‘negou acesso…
Em meio à polêmica sobre seu pedido para receber salário acima do teto, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois desistiu do pleito. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, ela afirma que já encaminhou ao governo comunicado de que desistiu de acumular salário de ministra com aposentadoria de desembargadora aposentada da Bahia, o que…
Devido ao feriado nacional Dia de Finados, o Tribunal de Justiça da Bahia terá o expediente forense suspenso nesta quinta (2) e sexta-feira (3), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. De acordo com o Decreto, estão…
Um suposto cliente, de prenome Felipe, enviou uma mensagem para a advogada Juliana* chamando os baianos de burros e preguiçosos. O caso aconteceu quando a advogada Samantha* recebeu uma ligação do rapaz para tratar de uma ação que ele queria entrar contra uma outra advogada, que o atendia em alguns processos, mas que, segundo ele,…
A Corregedoria Geral da Justiça de SP autorizou os cartórios a protestar contrato de honorários advocatícios, desde que o advogado declare que tentou, sem sucesso, receber amigavelmente a quantia que alega inadimplida. O comunicado foi publicado no DJe desta segunda-feira, 30, e é resultado de pedido formulado por um advogado. O pedido foi analisado pelo…
Apesar de o Inep ainda não ter sido notificado da decisão judicial que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que determina que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero, a recomendação é que os candidatos sigam as regras do edital. O ministro da Educação, Mendonça…
Pela luta por uma sociedade mais acessível e inclusiva, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA aderiu o projeto #PraCegoVer nas redes sociais, que nada mais é do que a disseminação da cultura da acessibilidade. A proposta do projeto consiste em fazer com que as pessoas com deficiência visual consigam adentrar nas redes sociais de…
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