Entre os cinco desembargadores mais antigos legitimados para concorrer à Presidência do Tribunal de Justiça, despontava como favorito Lourival Trindade, tido até então como candidato simpático à situação do TJ e bem visto pelas forças políticas que administram o Estado. Concorria com ele a desembargadora Rosita Maia. Porém, com o fato novo da manifestação das desembargadoras…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu manter as delações premiadas e investigações relacionadas em sigilo até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo. A posição de Dodge é diferente de seu antecessor, Rodrigo Janot, o qual ela substituiu a cerca de um mês.…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura nesta terça-feira (17) um posto para recadastramento biométrico na estação do metrô na Avenida Bonocô. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com 10 guichês. Para atendimento, será realizada distribuição de senhas. O eleitor deve comparecer ao local do atendimento com documento original com…
A Secretaria Nacional do Consumidor tem preparado um novo decreto, desta vez direcionado aos serviços de atendimento das empresas. Com foco na proteção dos dados dos consumidores, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça pretende punir empresas que vazarem informações, como endereço, telefone e poder aquisitivo dos usuários. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo,…
A assessoria do gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), informou que os vídeos da delação de Lúcio Funaro não deveriam ser divulgados, já que o sigilo do conteúdo não foi retirado. O material foi enviado pelo STF ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 22…
Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o ex-ministro Ciro Gomes conseguiu ser absolvido pela Justiça Federal em Brasília da acusação de ter atentado contra a honra do presidente Michel Temer, chamado pelo presidenciável do PDT, entre outras coisas, de “capitão do golpe” e integrante de “quadrilha do PMDB…”. De acordo com a publicação, o…
Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados. O G1 ligou para o celular do deputado…
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/16 segue agora para sanção presidencial. De acordo com o projeto,…
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue em 48 horas os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), que é investigado na Operação Lava Jato. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá um prêmio do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) na próxima quarta-feira (18), “pelos relevantes serviços prestados na difusão do conhecimento jurídico e pela defesa dos princípios constitucionais e democráticos em prol do Brasil”. Outros três ministros do Supremo já foram agraciados com…
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