O Senado americano iniciou nesta quinta-feira (16), o terceiro julgamento de um presidente na história dos EUA. O dia foi marcado por cerimônias solenes, com a leitura das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso contra Donald Trump e a assinatura dos senadores, que oficializaram a abertura do processo. As acusações, apresentadas em…
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, cobrou a demissão imediata de Roberto Alvim, secretário especial de Cultura que fez referências nazistas ontem em um vídeo divulgado nas redes sociais, ao anunciar seus planos para o setor. “Tem que ser afastado imediatamente se o Governo ainda quiser manter alguma credibilidade democrática. É inaceitável. O nazismo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e agora cumpre pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da…
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, será realizado no dia 16/3/2020. Em decisão desta quinta-feira, 16, o juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª vara Criminal, confirmou a data do julgamento de Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos e…
As incertezas que rondam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação do juiz de garantias deixaram em suspenso a estratégia de procuradores da Lava-Jato sobre como proceder a partir desse novo modelo jurídico. A tendência, entretanto, é de que as denúncias sejam aceleradas para que os juízes que atuam nos casos da operação — principalmente…
O Ministério Público Federal do Distrito Federal publicou no Diário do MPF desta quinta-feira (16) uma portaria que informa a abertura de inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação solicitada pelos deputados federais do PSol David Miranda (RJ), Edmilson Rodrigues…
A Polícia Federal informou que ainda não descobriu o que teria causado a liquefação da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O fenômeno, apontado como a causa do acidente, ocorre quando um material sólido passa a se comportar como fluido. O rompimento da estrutura, em janeiro do ano passado, ocasionou…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não aplicou os recursos destinados às ações de educação básica oriundos do fundo de valores recuperados pela Operação Lava Jato. O fundo de R$ 2,6 bilhões foi disputado e os valores foram divididos entre sete ministérios. De acordo com reportagem da Folha publicada hoje (17), mesmo com o discurso…
Não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida. Entendimento é da 4ª turma do STJ ao reafirmar jurisprudência que determina que a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato. Com base…
Em missa celebrada nesta quarta-feira (15) em homenagem ao padroeiro de Lauro de Freitas, Santo Amaro de Ipitanga, a prefeita Moema Gramacho (PT) anunciou um Projeto de Lei para alterar o nome do município, devolvendo o nome do santo católico para a cidade. Lauro de Freitas era a freguesia de Santo Amaro de Ipitanga, parte…
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