OAB repudia decisão que suspende peça com Jesus travesti em Salvador

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota de repúdio se posicionando contra a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves, da 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que suspendeu a apresentação da peça teatral “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que estava marcada para acontecer na última sexta-feira…

PGR emite parecer favorável a OAB contra aumento de taxas judiciárias do TJBA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer procedente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.720/BA, movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a pedido da OAB-BA, contra o aumento das taxas judiciárias cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na prática, isso significa um passo considerável rumo à democratização de acesso à Justiça…