A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participa nesta quarta-feira (16), às 17h, da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo da Justiça Restaurativa. A partir de agora as unidades passam a funcionar na Travessa São Marcelino,…
As mulheres gestantes ou que têm filhos de até 2 anos terão que fazer uma credencial especial para poder usar vagas especiais em estacionamentos da capital baiana. A medida foi anunciada pela Transalvador. O órgão de trânsito já começou a fazer o credenciamento gratuito de grávidas e lactantes para uso de vagas exclusivas na cidade. A…
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT. Segundo o…
O ex-jogador Edilson Silva Ferreira, preso na terça-feira (15) por não pagar pensão alimentícia, tem outro problema na justiça com cifras milionárias. Capetinha teve bens bloqueados a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em função de dívidas trabalhistas. O valor é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões, segundo o TRT. O diretor…
A Controladoria do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia participou de um encontro de representantes de órgãos de auditoria interna do Poder Judiciário do estado, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, na segunda-feira (14). Foram discutidas práticas de auditoria e a melhor forma de atender as novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional…
O procurador do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, entrou no ar na Rádio Metrópole durante a entrevista do vereador Alexandre Aleluia (DEM-BA) ao apresentador José Eduardo no Jornal da Bahia No Ar e rebateu as declarações do edil. O democrata havia ingressado na Justiça com uma ação popular contra a intenção da…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta terça-feira (15) que obteve junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decisão que obriga a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município. Segundo o órgão, na quinta-feira (10), a Justiça aceitou recurso de apelação proposto pelo…
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Instância Superior foi a pauta desta tterça, 15, no Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público realizado na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep. Em um tom informal, como lhe é peculiar, o defensor público Raul Palmeira, membro da…
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte não pretende debater sua compreensão prévia de que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, em vez de aguardarem o julgamento de todos os recursos em instância superiores. Segundo a magistrada, não há “nada pautado, nada…
O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede a revisão da decisão de condenar nove integrantes e um segurança do grupo pelo estupro de duas adolescentes no interior da Bahia, foi adiado mais uma vez. O processo estava sendo analisado na tarde desta terça-feira (15), mas, segundo o Tribunal…
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