O projeto (PLS 194/2014) que institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro, a ser celebrado em 24 de junho, foi sancionado pela Presidência da República no último dia 16. O projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 25 de maio. O senador Acir Gurgacz (PDT–RO), que é autor de um projeto…
O presidente Michel Temer finalizou na manhã desta segunda-feira as duas ações contra o dono da JBF, Joesley Batista e pouco antes de seguir para a Base Aérea, para embarcar para viagem de cinco dias para a Rússia e Noruega, deu entrada nos dois processos na Justiça. Uma das ações será por danos morais, onde…
Oito nomes são cotados para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição ao atual chefe do órgão, Rodrigo Janot. O formato da escolha ainda está em suspense – desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, a eleição é feita por meio de lista tríplice – em maio de 2016, Temer havia sinalizado que se…
A JBS enfrenta uma ação popular que pede a suspensão “de toda e qualquer” liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a companhia, além do bloqueio de contas bancárias de executivos e das empresas do grupo. O processo é movido por ex-magistrados e ex-diretores da instituição financeira. Eles pedem também a declaração…
O procurador Januario Paludo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, pediu ao juiz federal Sérgio Moro para sequestrar dois imóveis ligados ao ex-ministro Antonio Palocci: um de sua filha e outro de sua enteada. Em manifestação ao magistrado, o procurador afirmou que a Lava Jato identificou ‘possíveis atos de lavagem de dinheiro mediante aquisição de bens…
Nesta segunda-feira (19) os trabalhadores do Judiciário baiano iniciam a greve geral por tempo indeterminado da categoria. A deflagração do movimento paredista ocorreu no último dia 9, em assembleia. Os principais pleitos dos servidores são o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governador Rui Costa; o pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência…
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) mostra que 75% de casos de trabalho análogo ao de escravo estão relacionados com a terceirização. A presença de um intermediário entre a empresa beneficiária dos serviços e os trabalhadores é quase uma regra nos casos identificados pela fiscalização na Bahia. A pesquisa está sendo desenvolvida…
Uma publicidade exposta no Shopping da Bahia foi removida por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) no sábado (17) por apresentar irregularidade em sua exibição. De acordo com a pasta, o centro comercial foi autuado e notificado nesta semana pela infração. Ainda segundo a Sedur, o Shopping da Bahia já havia sido…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, que não promova, prepare, apoie ou coopere com a “guerra de espadas” na cidade. Na terça-feira (13), o município, que tem tradição nos festejos juninos, sancionou o projeto de lei que transforma a tradicional guerra de espadas…
Em virtude de inspeção processual interna, as Varas do Trabalho de Salvador e do interior da Bahia suspenderão o expediente externo e prazos nos processos físicos e eletrônicos, nos períodos de 3 a 7 de julho e de 23 a 27 de outubro de 2017. A medida, segundo assessoria de imprensa do TRT5, se dá…
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