O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador, rejeitou, nesta sexta-feira (17), o pedido de falência e recuperação judicial da Real Sociedade Espanhola de Beneficência Portuguesa, razão social do Hospital Espanhol, segundo informações do Correio. O magistrado ainda declarou extinta a ação ajuizada pela Agência de Fomento do…
Edgard da Silva Santos, conhecido como Chocolate, e Patrick Ribeiro Tupinambá, de apelido Bagão, foram denunciados pelo Ministério Público estadual pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, no dia 12 de novembro de 2016. Os dois foram denunciados pelo promotor de Justiça Antônio Luciano Silva Assis pelo crime de homicídio qualificado, sendo que Patrick também irá…
Os credores do Município de Salvador começaram a receber, nesta quinta-feira (16), os alvarás no valor aproximado de R$ 4,6 milhões. A entrega é realizada pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios (NACP), do Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com a chefe de seção do núcleo, Simone White, o mutirão contou com o…
A justiça determinou que a família de Ednaldo Barros da Silva, que morreu em 2011 após cair em cima de canos de ureia, receba uma indenização no valor de R$ 2,23 milhões. Ednaldo era funcionário da empresa MSC Serviços Técnicos, terceirizada contratada para atuar na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no polo industrial de Camaçari,…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira uma carta contra os retrocessos no direito do consumidor ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio. O documento foi entregue pela presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda”. O documento é dividido em cinco eixos e aborda temas como:…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA juntamente com o movimento negro Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, realizarão na segunda-feira, 20, às 9h uma audiência pública para tratar do caso das 12 mortes ocorridas na Vila Moisés no Cabula em, 6, de fevereiro de 2015. Após o imbróglio processual, sem…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso na última quarta-feira (16), uma nota técnica sobre a reforma da Previdência e da Assistência Social que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A nota apresenta a análise das nove principais propostas pela PEC da Previdência.…
Os sistemas de defesa do consumidor registraram mais de 2,7 milhões de atendimentos e reclamações em 2016. As empresas de telecomunicações lideram a lista de reclamações, segundo dados dos boletins do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e do Consumidor.gov.br, divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para…
Em decisão, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar no período de 1964 a 1985. “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério…
Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última…
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