O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) o projeto de lei que lança incentivos para os clubes de futebol se transformarem em empresas. A votação do texto-base foi feita simbolicamente e o texto segue para o Senado. De acordo com reportagem da Folha, mesmo após o deputado Pedro Paulo e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, ambos…
Como medida para desafogar o acúmulo de processos nas 1a e 2a Turmas do Tribunal Regional Federal da 1a Região, foram criadas em 2015 pela Portaria TRF1/PRESI 23/2014, na Bahia e em Minas Gerais, Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs), que hoje recebem processos oriundos das Seções Judiciárias dos Estados de Minas Gerais, do Acre, do Amazonas,…
Representantes do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro estiveram em Brasília nesta terça-feira (26) para tentar convencer ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter com as autoridades estaduais a investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018. O encontro foi com ministros da Terceira Seção do…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. O informe foi feito pelo desembargador Augusto Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA, na sessão plenária desta quarta-feira (27). “Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que…
Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar. Cunha foi preso na Operação Sépsis, desdobramento…
A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio. Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo. No pedido de prisão contra o juiz,…
O procurador Ricardo Albuquerque, do Ministério Público do Pará (MP-PA), afirmou durante palestra na sede da instituição que a escravidão de negros aconteceu no Brasil porque “índio não gosta de trabalhar”. A declaração, feita em uma palestra para estudantes de Direito, causou indignação. Na palestra, o procurador, que ocupa o cargo de ouvidor do MP…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis…
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pela Operação Lava Jato na segunda instância, julga nesta quarta-feira (27) o processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos réus. O UOL transmite a sessão a partir das 9h. O petista é acusado de ter sido beneficiado com reformas em um…
Uma empresa do ramo de venda de armas e munições acusada de dever mais R$ 50 milhões aos cofres públicos é alvo de operação deflagrada na manhã de hoje (27), pelo Ministério Público estadual, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Com o nome de…
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