Oito nomes são cotados para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) em substituição ao atual chefe do órgão, Rodrigo Janot. O formato da escolha ainda está em suspense – desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, a eleição é feita por meio de lista tríplice – em maio de 2016, Temer havia sinalizado que se…
A JBS enfrenta uma ação popular que pede a suspensão “de toda e qualquer” liberação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a companhia, além do bloqueio de contas bancárias de executivos e das empresas do grupo. O processo é movido por ex-magistrados e ex-diretores da instituição financeira. Eles pedem também a declaração…
O procurador Januario Paludo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, pediu ao juiz federal Sérgio Moro para sequestrar dois imóveis ligados ao ex-ministro Antonio Palocci: um de sua filha e outro de sua enteada. Em manifestação ao magistrado, o procurador afirmou que a Lava Jato identificou ‘possíveis atos de lavagem de dinheiro mediante aquisição de bens…
Nesta segunda-feira (19) os trabalhadores do Judiciário baiano iniciam a greve geral por tempo indeterminado da categoria. A deflagração do movimento paredista ocorreu no último dia 9, em assembleia. Os principais pleitos dos servidores são o pagamento do reajuste linear, negado há dois anos pelo governador Rui Costa; o pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência…
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) mostra que 75% de casos de trabalho análogo ao de escravo estão relacionados com a terceirização. A presença de um intermediário entre a empresa beneficiária dos serviços e os trabalhadores é quase uma regra nos casos identificados pela fiscalização na Bahia. A pesquisa está sendo desenvolvida…
Uma publicidade exposta no Shopping da Bahia foi removida por agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) no sábado (17) por apresentar irregularidade em sua exibição. De acordo com a pasta, o centro comercial foi autuado e notificado nesta semana pela infração. Ainda segundo a Sedur, o Shopping da Bahia já havia sido…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, que não promova, prepare, apoie ou coopere com a “guerra de espadas” na cidade. Na terça-feira (13), o município, que tem tradição nos festejos juninos, sancionou o projeto de lei que transforma a tradicional guerra de espadas…
Em virtude de inspeção processual interna, as Varas do Trabalho de Salvador e do interior da Bahia suspenderão o expediente externo e prazos nos processos físicos e eletrônicos, nos períodos de 3 a 7 de julho e de 23 a 27 de outubro de 2017. A medida, segundo assessoria de imprensa do TRT5, se dá…
A 2ª câmara Cível do TJ/GO manteve parcialmente sentença que condenou a Universidade de Rio Verde ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma candidata desclassificada em cima da hora de um processo seletivo para professora. De acordo com os autos, a mulher se inscreveu no processo para compor o quadro docente da universidade e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) vão realizar ações de combate ao trabalho infantil durante o jogo Bahia x Palmeiras, que será realizado no estádio da Fonte Nova, neste domingo (18), em Salvador. A ação faz parte da 2ª…
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