STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do julgamento…

Juiz baiano reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista e critica plataforma

O juiz Agenor Calazans, da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. Ele foi descadastrado da plataforma por problemas na avaliação. Na reclamação trabalhista, o motorista pediu o reconhecimento do vínculo e pagamento de verbas trabalhistas, como FGTS e horas extras. O juiz considerou…

PF abre inquérito para apurar se porteiro cometeu crime ao citar Bolsonaro no caso Marielle

A pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar possíveis crimes por parte do porteiro que afirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi à casa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) poucas horas antes do crime. As informações foram divulgadas pela Folha…

Federalizar caso Marielle após citação a Bolsonaro será ‘remédio’, diz cúpula da PGR

Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram nesta quarta-feira (6) ao blog, de forma reservada, que federalizar o caso Marielle Franco será um “remédio processual” após a citação do presidente Jair Bolsonaro no caso. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson…

Polícia Federal pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na ação deflagrada nesta terça-feira (5) para investigar repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido. Também tiveram as prisões pedidas o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado Eunício…