PF interceptou telefones fixos e celulares de suspeitos de vender sentenças no TJ

A equipe da Polícia Federal (PF) encarregada das investigações relativas à Operação Faroeste na Bahia interceptou, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 105 telefones fixos e celulares de 18 suspeitos de participar do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça do estado (TJ). Da relação, o advogado Márcio…

Advogados se reúnem para fundar Instituto de Direito Tributário da Bahia

No contexto da crescente discussão sobre uma reforma tributária no Brasil, advogados baianos se reuniram, na última quinta-feira (30), para fundar o Instituto de Direito Tributário da Bahia (ITB). Presidida pelo advogado Diego Marcel Costa Bomfim, a entidade surge como motor para o estímulo e difusão do estudo de Direito Tributário no estado. Além disso,…

Ajufe recorre ao STF contra resolução que estabelece regras para juízes em redes sociais

Argumentando falta de liberdade de expressão e pensamento e descumprimento dos princípios de legalidade e privacidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (31), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido encaminhado à corte é em referência aos…

Procon-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020

A 22ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana, teve inicio nesta sexta-feira (31), com expectativa de movimentação de R$ 600 milhões. Com o objetivo de evitar possíveis irregularidades, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizará as lojas participantes do evento, com a…

MP-BA recomenda adoção de torcida única nos Ba-Vis deste ano

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que, durante os jogos entre Bahia e Vitória, seja permitido o acesso ao estádio apenas a torcedores do clube mandante da partida, a chamada “torcida única”. Com isso, a entrada dos torcedores visitantes deve ser restringida.…

Tribunal Regional Federal decide que advogado pode atuar ainda que não pague OAB

Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a…

Juiz recebe pela segunda vez Selo Justiça em Números do TJ-BA

O juiz Rosalvo Augusto, da 5ª Turma Recursal e Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento apurada…

Após pedido da OAB-BA, Festa de Iemanjá vira Patrimônio Cultural de Salvador

Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), será reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. O pedido foi feito em 2019, com apoio da Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa, e teve declaração de anuência do presidente da colônia. O reconhecimento…