TRE-BA aprova resolução para o cumprimento de decisão do STF sobre crimes de caixa dois

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2. Com o novo documento, as…

Suspensa venda de livros de padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral

O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro. Uma mulher…

Alagoinhas: MP-BA vai investigar irregularidades em concurso para prefeitura

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá investigar o concurso público da prefeitura de Alagoinhas, realizado na manhã deste domingo (14), de acordo com o jornal Correio. Ainda segundo o jornal, participantes relataram diversas irregularidades que teriam ocorrido durante a aplicação da prova, como a falta de infraestrutura e suporte aos candidatos. Atrasos no início…

Fusão de propostas de Moro e Moraes trará mais rigor contra o crime, dizem especialistas

Uma das principais preocupações do eleitor em 2018, o aumento da violência pode levar o Congresso a aprovar a mais dura legislação penal do país em décadas, com a fusão dos pacotes anticrime apresentados pelos ministros Sergio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do Grupo de Trabalho (GT)…

Eunápolis (BA): supermercado que impôs riscos ocupacionais pagará R$ 200 mil a instituições assistenciais

Um acordo homologado na Vara do Trabalho de Eunápolis garantiu a instituições beneficentes da região do Extremo Sul da Bahia receberem bens que auxiliem nas suas atividades, no valor de R$ 200 mil. A conciliação, celebrada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Comercial Bahiano de Alimentos Ltda. (Cambuí Supermercados), prevê ainda a…

PF realiza operação contra fraudes no seguro-desemprego na Bahia e em dois estados

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou hoje (15) uma ação para investigar uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes no recebimento do seguro-desemprego, como parte da 2ª fase da operação Mendacium. São cumpridos 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ibicuí (BA), Mauá, São…