Investigação mira esquema ilegal de pagamentos de diárias no Detran

Investigação deflagrada recentemente por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um amplo esquema de acréscimo ilegal de diárias para turbinar salários de servidores e ocupantes de cargos comissionados no Detran. Fontes do TCE com acesso ao teor da auditoria, cujo relatório está em fase de conclusão, informaram à Satélite que o valor…

STF valida normas do ECA em favor da liberdade de crianças e adolescentes

Nesta quinta-feira, 8, o plenário do STF validou dispositivos do ECA que garantem o direito de ir e vir de crianças e adolescentes e preveem punição para quem privar os menores da liberdade. Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente ação ajuizada pelo PSL contra dispositivos do Estatuto. Caso O PSL havia pedido que o STF declarasse inconstitucionais, entre…

TSE considera ‘improcedente’ ação de Bolsonaro contra Haddad

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Agência Brasil, a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. A…

CNMP pede que MP-BA explique projeto que transforma efetivos em comissionados

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediu que a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, explique em até cinco dias o projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que quer transformar 25 cargos de promotores de Justiça substitutos em 280 cargos de assessores. Com a proposta,…