Bolsonaro veta projeto que dava preferência às mães no pagamento do Auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial, criado para mitigar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus. Homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do benefício, fixada em R$ 600 para trabalhadores…

CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019,…

TJ-BA adia novamente julgamento de disputa entre Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não analisou os embargos de declaração movido pelo Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo, como pautado. Os embargos estavam na pauta da sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (24). Não há previsão de nova data para julgamento. O hangar era usado pelo “quase”…

Desembargador que humilhou guarda diz ser vítima de ‘armação’

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (27) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no episódio em que foi flagrado humilhando um guarda municipal em Santos (SP) ao ser flagrado sem máscara. Na ocasião, ele foi visto rasgando a multa e chamando o guarda de analfabeto. “Leia bem…

Advogado lista 12 desembargadores corruptos do TJ-BA

De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Vasco ainda teria apresentado à Procuradoria-Geral…

Fachin será relator de pedido de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…

TJ-BA divulga protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…