O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial, criado para mitigar os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus. Homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do benefício, fixada em R$ 600 para trabalhadores…
O estudante de medicina veterinária suspeito de fazer parte de um esquema de tráfico de animais, Pedro Henrique Lemkuhl, foi preso temporariamente na manhã de hoje (29), no Distrito Federal. O caso veio à tona após o jovem, de 22 anos, ser picado por uma cobra naja kaouthia no dia 7 deste mês. O animal…
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019,…
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos por meio de castigos físicos. A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis.…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não analisou os embargos de declaração movido pelo Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo, como pautado. Os embargos estavam na pauta da sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (24). Não há previsão de nova data para julgamento. O hangar era usado pelo “quase”…
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (27) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no episódio em que foi flagrado humilhando um guarda municipal em Santos (SP) ao ser flagrado sem máscara. Na ocasião, ele foi visto rasgando a multa e chamando o guarda de analfabeto. “Leia bem…
Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse é o tema do evento a ser promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do TRT da Bahia, no dia 30 de julho,…
De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Vasco ainda teria apresentado à Procuradoria-Geral…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…
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