A equipe da Polícia Federal (PF) encarregada das investigações relativas à Operação Faroeste na Bahia interceptou, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 105 telefones fixos e celulares de 18 suspeitos de participar do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça do estado (TJ). Da relação, o advogado Márcio…
No contexto da crescente discussão sobre uma reforma tributária no Brasil, advogados baianos se reuniram, na última quinta-feira (30), para fundar o Instituto de Direito Tributário da Bahia (ITB). Presidida pelo advogado Diego Marcel Costa Bomfim, a entidade surge como motor para o estímulo e difusão do estudo de Direito Tributário no estado. Além disso,…
Argumentando falta de liberdade de expressão e pensamento e descumprimento dos princípios de legalidade e privacidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (31), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido encaminhado à corte é em referência aos…
A 22ª edição da Liquida Salvador, evento que promove vendas com descontos em diversas lojas da capital baiana, teve inicio nesta sexta-feira (31), com expectativa de movimentação de R$ 600 milhões. Com o objetivo de evitar possíveis irregularidades, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizará as lojas participantes do evento, com a…
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Bahiana de Futebol (FBF) que, durante os jogos entre Bahia e Vitória, seja permitido o acesso ao estádio apenas a torcedores do clube mandante da partida, a chamada “torcida única”. Com isso, a entrada dos torcedores visitantes deve ser restringida.…
Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional. Foi com base nesse entendimento que a 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região decidiu que um advogado que está inadimplente com a Ordem dos Advogados do Brasil pode voltar a exercer a…
O juiz Rosalvo Augusto, da 5ª Turma Recursal e Turma de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, recebeu, nesta quinta-feira (30), o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante. Criado nos mesmos moldes da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta foi a terceira edição da premiação e levou em consideração a taxa de congestionamento apurada…
Após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Festa de Iemanjá, a partir deste sábado (1º), será reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. O pedido foi feito em 2019, com apoio da Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa, e teve declaração de anuência do presidente da colônia. O reconhecimento…
A Organização dos Estados Americanos começou a julgar, na tarde desta sexta-feira (31), a denúncia feita contra o Brasil no caso da explosão de uma fábrica de fogos de artifício no município de Santo Antônio de Jesus. O acidente, que provocou a morte de 64 pessoas e deixou outras seis gravemente feridas, ocorreu em dezembro…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento aos trabalhadores, com a expedição de 211.453 alvarás. Além disso, verificou-se um aumento de casos novos ajuizados em comparação ao ano anterior. As ações subiram de 164.112 em 2018 para 171.273 em 2019, montante 4,3% maior. Considerando-se apenas a fase…
Send this to a friend