Supremo forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de…

MP-BA aciona Justiça contra paralisação do trem do Subúrbio nesta segunda

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, ajuizou na quinta-feira (11) uma petição na qual solicita que a Justiça impeça a paralisação do trem do subúrbio marcada para a próxima segunda-feira (15). Segundo a promotora de Justiça, a paralisação deve ocorrer de forma escalonada, e deve ser divulgada…

STJ determina suspensão do pedido de aposentadoria da desembargadora Ilona Reis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Og Fernandes determinou a suspensão do processo de aposentadoria voluntária da desembargadora Ilona Márcia Reis, após o Ministério Público Federal pedir a impugnação. Og é o relator da Operação Faroeste. “Defiro o pedido do Ministério Público Federal para determinar a suspensão do processo administrativo referente ao…

Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro e é afastado do governo do RJ por mais 1 ano

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o recebimento da denúncia contra Wilson Witzel (PSC). O governador afastado do Rio de Janeiro agora é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte Especial é formada por 15 desembargadores, mas dois deles se declararam impedidos. Os outros 13 ministros votaram pelo…

STJD arquiva acusação de injúria racial de Gerson contra Ramirez

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) informou nesta quinta-feira (11) que o processo em que o meia Índio Ramirez, do Bahia, é acusado de ter cometido injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, foi arquivado. Em nota à imprensa, o auditor Maurício Neves Fonseca, relator do inquérito, justifica a decisão “pela insuficiência de elementos…

STF forma maioria para barrar processos que alegam ‘direito ao esquecimento’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o reconhecimento do chamado “direito ao esquecimento” no Brasil. Com a sessão ainda em andamento, na tarde desta quinta-feira (11), havia sete votos contra a tese do direito ao esquecimento e um favor. Faltavam os votos de outros três ministros. Luís Roberto Barroso não votará…

Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans

O V Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou 508 inscrições de pessoas trans. Foram 293 assistidos atendidos em Salvador e 215 no interior do estado. Iniciada no Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a ação seguiu até a última sexta-feira, 5, e teve como…

Polícia instaura inquérito para apurar denúncias de intolerância religiosa no BBB

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) instaurou inquérito para apurar a denúncia de intolerância religiosa contra Nego Di, Projota, Karol Conká e Lumena, do BBB21. O deputado estadual Átila Nunes (MDB-RJ) foi quem fez a denúncia. A assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio diz que imagens do reality show…