Os ex-integrantes da banda New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, vocalista da banda, Edson Bonfim Berhends dos Santos e Guilherme Augusto Campos Silva, que estavam foragidos, se entregaram na noite de domingo, na sede do Departamento de Polícia Interestadual (Polinter), nos Barris. De acordo com informações da Policia Civil,…
Para coibir os casos de violência entre torcidas no futebol, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) incluirão no próximo ano, no Regulamento Geral de Competições, um novo artigo que exigirá que grupos organizados fiquem num local marcado no estádio e que esse lugar tenha um controle biométrico…
O Senado tentará votar nesta semana o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pago, como Uber e Cabify. A análise da proposta está marcada para esta terça-feira (31). Na semana passada, os senadores aprovaram a urgência para o projeto poder ser analisado com prioridade. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril, e…
Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário, o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 27, que se exaltou e que ‘quase passou da linha’. A declaração foi reproduzida e publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Barroso acusou…
O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”. Além de ministro, o jurista é professor universitário e ambientalista e foi um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes Ambientais. O MP ainda vai…
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da…
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, Salvador. Bruna Fonseca, 31 anos, estava pronta para embarcar quando um funcionário da companhia aérea dificultou seu embarque após ela apresentar o ticket e os documentos, porque os dados da passagem não condiziam com os registrados nos documentos oficiais. As restrições são comuns mesmo após o decreto presidencial 8727/2016, que prevê…
O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, divulgou nesta quinta-feira (26) a conclusão do inquérito civil que apurou a queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, em novembro do ano passado. Segundo informações do portal G1, o MPF afirmou que não encontrou irregularidades na contratação entre o time…
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta…
Foi publicada no DOU desta sexta-feira 27, a lei 13.497, sancionada por Michel Temer, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos. A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por…
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