No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais. O tema tem…
Em decisão proferida neste domingo (31), em Aracaju, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) decidiu pelo banimento definitivo do esporte do ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. Lopes foi acusado por dezenas de ginastas de São Bernardo do Campo (SP) de abuso sexual.…
A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o fechamento da programação do Mês da…
Alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que em tese podem levar à perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas…
Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo federal, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um texto alternativo. Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles pretendem apresentá-lo à comissão especial da Câmara dos…
A deputada Renata Souza (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que entrará com uma representação junto ao Ministério Público estadual, pedindo abertura de uma investigação para apurar e listar todas as operações policiais, realizadas em 2019, onde atiradores de elite (também conhecidos como snipers) teriam…
A Justiça volta a ouvir depoimentos de testemunhas no processo que investiga a morte do jogador Daniel Correa, morto em outubro de 2018, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A partir desta segunda-feira (1°), mais de 40 pessoas devem prestar depoimento sobre o caso. Para esta segunda fase do processo, foram reservados…
No dia 26 de março de 2019 foi proferida decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral, na relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin, acerca de representação ajuizada pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro e Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL, PRTB), em patrocínio do advogado baiano Tiago Ayres, contra o Google Brasil Ltda., Fernando…
O papa Francisco publicou nesta sexta-feira (29) uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores e pessoas vulneráveis, incluindo abuso sexual, que se aplica aos funcionários da Cúria e do Vaticano, bem como ao corpo diplomático da igreja. Segundo informações do jornal Folha S. Paulo, é a primeira vez que uma…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu ao juízo da Vara Criminal, Júri e Execução Penal da comarca de Ipirá que interdite a carceragem da delegacia do município. A defensora pública autora da ação, Ana Jamille Costa Nascimento, com o apoio do defensor público Adriano Pereira, subsidiaram o pedido da interdição da unidade…
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