A posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi marcada para o dia 18 de setembro, às 10h30, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a…
A Defensoria Pública da Bahia inaugurou nesta quinta-feira (10), nova sede na cidade de Irecê, no norte do estado. A cerimônia de inauguração reuniu autoridades públicas municipais, estaduais e federais, sociedade civil e militares. Desde 2015 até o momento, esta é décima sede inaugurada fora da Capital, atendendo a um projeto de gestão voltado à…
Representantes de diversos sindicatos têm feito reuniões para definir estratégias contra o adiamento do reajuste de 2018 para 2019, além de outras medidas propostas pelo governo para reduzir os gastos com pessoal, como a limitação do salário inicial de categorias a cerca de R$ 5 mil. Algumas categorias inclusive já começa a discutir a possibilidade…
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou a denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em razão do comportamento do petista na última reunião do colegiado. Na ocasião, o conselho estava reunido julgando a abertura de um processo contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta (10) suspender a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada após a Câmara dos Deputados rejeitar o pedido de autorização para abertura da ação penal, na semana passada. Com a decisão, a denúncia ficará suspensa…
Foi inaugurado, nesta quinta-feira (10/8), mais um posto de recadastramento biométrico em Prefeitura-Bairro. Desta vez, a unidade foi instalada no Bahia Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Salvador, ACM Neto participaram da cerimônia. O presidente do…
Nesta sexta-feira (11), é comemorado o Dia do Magistrado. Em virtude disso, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que terá seu expediente nas unidades judiciais da capital baiana suspenso, conforme Decreto Judiciário nº 68 , publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 23 de janeiro de 2017. As unidades judiciais estarão fechadas e o…
Devido ao feriado do Dia do Magistrado nesta sexta-feira (11) o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região funcionará em regime de plantão durante o feriado e no final de semana (12 e 13). Nessas datas estarão suspensos os prazos nos processos físicos e eletrônicos, sendo garantido o atendimento em medidas de urgência como mandados de segurança, liminares…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou um novo pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. A notícia foi publicada no site do STJ nesta quinta-feira (10). A suspeição de Moro…
A partir de 11 de setembro, advogados e partes com processos em uma das cinco unidades do Cartório Integrado passarão a receber valores decorrentes de alvarás judiciais como numa transferência bancária (TED) em até 48 horas após a decisão do juiz. Fruto de um acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o…
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