TJ-SP usa verba emergencial ‘invisível’ para petiscos e regalias a desembargadores

De forma oculta ao público, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem usado uma verba reservada a situações urgentes e imprevisíveis para comprar petiscos e outras regalias aos seus 360 desembargadores. Segundo documentos obtidos pela Folha, a corte paulista se vale da chamada “verba de adiantamento” para fazer compras que incluem produtos como queijo…

TJ-BA diz que ‘historicamente’ antecipa pagamento de férias e 13ª salário de juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota, se manifestou sobre a antecipação de pagamentos de férias e outras verbas para juízes baianos. A medida já foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Bahia Notícias publicar a matéria informando a antecipação do pagamento de benefícios previstos para 2021. Segundo o TJ-BA,…

MPT quer que empresas tenham plano de segurança para retomada de atividades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que as atividades laborais sejam retomadas com todo o cuidado e com um planejamento de risco elaborado pelas empresas. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, o MPT publicará notas técnicas para auxiliar os empregadores a elaborar planos de contingência que permitam preservar a saúde e a segurança dos…

Caso Backer: Polícia Civil de Minas Gerais indicia 11 pessoas após intoxicação por dietilenoglicol

Onze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Minas Gerais após a intoxicação por dietilenoglicol em cervejas da Backer. Entre os crimes, estão lesão corporal, contaminação de produto alimentício e homicídio. A informação é do G1. O delegado Flávio Grossi informou que a Polícia Civil conseguiu comprovar, física e quimicamente, a existência de um vazamento…

Corregedor nacional suspende pagamento antecipado de férias a magistrados na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao exercício de 2021, aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão se deu em pedido de providências instaurado, de ofício, para apurar ato do presidente do TJBA, desembargador Lourival…

TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia irá antecipar o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021. A justificativa para o ato divulgado pela Corte nesta segunda-feira (8) foi “salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda…