Comissão no Senado convida Dallagnol a explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que ele preste esclarecimentos sobre as trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante a Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado…

Senado aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma

O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 233/2019), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento. O Decreto 9.785,…

Geddel pede transferência da Papuda para presídio em Salvador

A defesa do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência dele do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para algum presídio em Salvador. A família de Geddel, inclusive o irmão dele, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, reside na capital baiana. O relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin,…

Grupo de advogados entra com ação popular pedindo afastamento de Moro

Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. Para os advogados, Moro atuou na operação “lava…

Bolsonaro veta a gratuidade das bagagens em voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou as bagagens gratuitas em voos domésticos nesta segunda (17), sancionando a medida provisória que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras. Na última sexta-feira (14), o presidente havia dito que avaliava sancionar na íntegra a medida provisória. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou uma recomendação à…

Tragédia na boate Kiss: STJ decide nesta terça-feira se acusados vão a júri popular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta terça-feira (18) se quatro acusados no caso da boate Kiss irão a júri popular, no qual a condenação ou absolvição é determinada por cidadãos. Os ministros da Turma julgarão um recurso que pede para os quatro acusados de homicídio serem submetidos a júri popular. A tragédia…