A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-BA) condenou a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a indenizar em R$ 10 mil uma estudante por danos morais. A estudante, na ação, pediu indenização de R$ 923 mil por danos morais por sofrer represálias do coordenador do curso de direito, após pedir para cursar matérias…
O Corregedor Geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo Bonfim, nesta segunda-feira (17) com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo dos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho para discutir as políticas públicas de proteção à criança e adolescente. O encontro discutiu a edição de um Provimento Conjunto…
Um projeto de lei pode mudar completamente o funcionamento dos feriados no Brasil. O projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016 determina que sempre…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta segunda-feira (17) o envio dos inquéritos envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Polícia Federal (PF). A decisão dá início ao processo de investigação na PF, que poderá solicitar quebras de…
A partir desta quarta-feira (19), as quatro varas do Fórum do Trabalho de Camaçari começam a eliminar definitivamente processos em papel, o que vai beneficiar os cidadãos e empresas da região ao proporcionar maior celeridade e efetividade aos processos. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, implantou…
Dia 11 de outubro de 2013, véspera do Dia das Crianças. Esta data, sem dúvida, marcou para sempre a vida da enfermeira Marinúbia Gomes, que perdeu neste dia os únicos filhos – Emanuel e Emanuelle. O caso que chocou a Bahia e repercutiu em todo país vai completar quatro anos e ainda não foi elucidado…
Diante do volume de casos de inquéritos e ações penais que envolvem políticos na Lava Jato, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o colégio de presidentes da OAB e o colégio de presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) pedem a instalação de uma força-tarefa para agilizar os processos. …
O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicite dados de entrada do Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer, no dia 28 de maio de 2014. A data foi citada pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, e consta nos inquéritos contra os ministros Eliseu…
Dos 76 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 40 vão apurar se parte da elite política nacional não apenas aceitou doação de campanha em troca de boas relações com a empreiteira, mas exigiu o pagamento de propinas para aprovar leis e garantir contratos e…
‘Um adolescente morreu em confronto com a polícia. A vítima tinha envolvimento com o tráfico de drogas’. Você já leu isso, aqui mesmo. Às vezes, a ‘polícia’ é substituída, na frase, por ‘traficantes rivais’. Às vezes, os adolescentes não morrem. São baleados. São apreendidos. É como se a segunda frase – ‘envolvimento com o tráfico…
Send this to a friend