Um homem deficiente físico e aposentado por invalidez teve que entra na Justiça para ter garantido o direito a usar o plano de saúde Hapvida. A vítima trabalhava para a empresa Prosegur, onde mantinha o plano há mais de 16 anos, se aposentou por invalidez após acidente de trabalho e teve o plano cancelado. A…
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, lamentou o episódio envolvendo o advogado Raimundo Galvão, que foi impedido pela Transalvador de acompanhar sua cliente no pátio do órgão na Avenida Vasco da Gama. Galvão, em contato com o Bocão News, relatou ter buscado o apoio da…
Questões sobre o nome do uso social nas unidades de saúde foi um dos temas tratados durante a reunião da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretária da Saúde do Estado da Bahia – Sesab. A proposta apresentada pela DPE/BA é trabalhar com capacitações para os servidores da rede de saúde,…
O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura serão ouvidos no Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, a partir das 9h desta segunda-feira (17). A oitiva será no âmbito do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os marqueteiros foram incluídos como testemunhas…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, manifestou preocupação com a decisão do Conselho Nacional de Educação de permitir a criação de cursos tecnólogos e técnicos em Serviços Jurídicos, contrariando o posicionamento do próprio Ministério da Educação. A medida ainda deve ser revista pela pasta. Segundo a OAB, a decisão do Conselho “mais…
Em recente entrevista à Coluna Jusnews, do Bocão News, o juiz Freddy Pitta Lima, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) falou sobre diversos temas, entre eles os supersalários. Após explicar o que acontece com os magistrados, que recebem indenizações que são à parte do salário, o presidente falou sobre o caso dos outros…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai apurar possíveis danos causados com o fechamento da via de acesso ao mar aos moradores da comunidade pesqueira em Bom Jesus dos Pobres, distrito de Saubara, no recôncavo baiano. O procedimento de apuração foi instaurado nesta quarta-feira (12). A via foi fechada por causa de obras de ampliação…
A Alfândega RFB do Porto de Salvador está ofertando 01 vaga de estágio sem área especificada, para estudantes do sexo feminino. Formação: Cursando a partir do 3º semestre do Ensino Superior em Direito Carga Horária: 20 horas semanais, turno matutino (8h às 12h). Atividades: Acompanhamento de ações judiciais aforadas contra a União, pesquisa de legislação, doutrina…
A realização de audiências através da Linguagem Brasileira de Sinais – Libras começa a se tornar realidade pelo país. Na última terça, 11, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da comarca de Guanambi, representou a assistida W.D.S.B, de 39 anos, durante audiência de divórcio realizada no Fórum de Guanambi. De acordo…
Acolhendo pedido da Defensoria Pública da união (DPU) em Salvador, a Justiça Federal determinou a concessão do medicamento importado Real Scientific Hemp Oil (RSHO), a base de cannabis – popularmente conhecida como maconha –, a F.G.J., de 4 anos. A decisão foi proferida em dezembro de 2016 e permitiu a adequação da dosagem ao peso…
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