O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos…
As advogadas e advogados de Serrinha, no Nordeste baiano, já podem contar com a nova sede para o exercício das suas atividades. Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, a inauguração da nova casa foi realizada no sábado (09) e contou com as presenças de diretores da Ordem, presidentes de subseção e…
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…
A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação pretende coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facções criminosas na Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás de pagamento de R$ 3,8 milhões a 34 credores que optaram pelo acordo de adesão com o Estado, na manhã de quinta-feira (7). A entrega desses alvarás integra o sexto lote de precatórios, de um total de 10 lotes programados…
O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…
Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…
O acordo referente ao acidente da companhia aérea TAM ocorrido em julho de 1997, quando um avião da empresa explodiu no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, resultando na morte de 199 pessoas, foi homologado sem alardes há cerca de um mês. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, as famílias…
O advogado Diego Castro foi nomeado neste domingo (10) para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi feita pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). Castro passará a ocupar a vaga aberta após o fim do mandato de Gustavo Mazzei Pereira. Ele foi o mais…
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