Bolsa Família: Estados do Nordeste pedem que STF restabeleça recursos transferidos

Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal hoje (5), para pedir que o governo federal restabeleça os R$ 83,9 milhões retirados do orçamento do programa Bolsa Família. A verba foi realocada ontem (4) em portaria publicada no Diário Oficial da União, para suplementar a comunicação institucional e publicidade do Palácio do Planalto. A informação foi divulgada…

MP recomenda que Senhor do Bonfim não contrate artistas para ‘lives’ juninas

O Ministério Público estadual recomendou nessa quinta-feira (4) ao município de Senhor do Bonfim que se abstenha de contratar artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo em comemoração aos festejos juninos, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamentos de vídeo no sistema de ‘lives’. “Além da queda de receitas,…

Justiça autoriza exumação após troca na liberação de corpos no Hospital Espanhol

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou nesta quinta-feira (4) que recebeu a intimação da Justiça, autorizando a exumação de um corpo que, suspeita-se, seja o de Arlete Santos, que morreu de Covid-19 na manhã da última segunda-feira (1º), no Hospital Espanhol, em Salvador, e que teria sido enterrado por engano por outra família. Os familiares…

Mãe de santo presta queixa após ser xingada por presidente da Fundação Palmares

Conhecida como Mãe Baiana de Oyá, a líder religiosa Adna Santos denunciou nesta quarta-feira o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Em áudio de reunião do dia 30 de abril — divulgado nesta semana —, Camargo xinga a mãe de santo de “macumbeira”, “filha da puta” e “miserável”.…

Atuação remota da DPE tem assegurado direito à saúde a pacientes com Covid-19 ou com outras necessidades urgentes

Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um dos principais na classificação de urgência durante o período de isolamento social, tem recebido um olhar cuidadoso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste momento de pandemia da Covid-19 da mesma forma como já acontece durante o…